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Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2016
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores abaixo relacionados.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público 01/2014, para provimentos de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a Servidora Luciene Rossi Hermes professora efetiva de 20 horas,para substituir a Servidora Cleonice de Siqueira , por 20 horas. Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Designar a Servidora, Carina Tambolo, professora efetiva,para substituir, a Servidora Erica Tiene Nagata de Paiva , Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a servidora Maria Aparecida de Oliveira, professora efetiva de 20 horas,para substituir a Servidora ,Valeria Regina da Cunha , Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a Servidora Zilda Pereira Leite, professora efetiva de 20 horas,para substituir a Servidora Maria das Dores More Curan, por 20 horas. Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público 01/2014, para provimentos de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Fica declarada a Situação de Emergência.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
O presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, Nilton dos Santos Andrade, no uso de suas atribuições legais
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Designar o Assessor Jurídico já atuante nesta Administração, Dr. Luiz Sergio de Moura Bueno, inscrito na OAB/PR 47.123, para patrocinar como Advogado do Município, passando a representá-lo administrativa e judicialmente enquanto perdurar as férias do Advogado efetivo, qual seja, pelo período compreendido entre 18 de janeiro 08 de fevereiro do ano de 2016.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Constituir o Conselho Municipal da Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JABOTI, por um período de 4 (quatro) anos, composta pelos seguintes membros
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede pensão por morte, em caráter integral, aos dependentes do servidor falecido em atividade o Senhor ROQUE MANOEL DE LARA, CPF Nº 739.968.319-00, RG Nº 7.683.118-1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de Janeiro e fevereiro de 2016.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto o crédito adicional Suplementar para o exercício de 2016, até o valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ), no Orçamento Geral do Município.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
Súmula: Concede Aposentaria por Invalidez permanente a Servidora SANDRA REGINA DA SILVEIRA SILVA.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, Resolve.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
Conceder ao Servidor Rubens Carvalho de Oliveira,ocupante do Cargo de Motorista desta Municipalidade, 03 (três Meses) de Licença Prêmio.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
Nos termos do processo administrativo, com diapasão no art. 26 da Lei Municipal nº. 33/1994, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único), fica readaptada a servidora pública municipal JOICE MARA DE OLIVEIRA, RG/PR nº. 6.733.452-3, nomeada pela Portaria Municipal nº. 70/2006, matrícula nº. 336, deixando vago o seu cargo de agente comunitário de saúde e passando para o cargo de auxiliar administrativo, no mesmo nível e padrão de vencimento anterior.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede Aposentaria por Invalidez permanente a Servidora SANDRA REGINA DA SILVEIRA SILVA.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, mais especificamente no art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), resolve.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
Formalizar o recebimento do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores abaixo relacionados:
Nº 6/2016
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, Resolve.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, Resolve.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2016, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2016
Situação:
Em vigor
SÚMULA: Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2016
Situação:
Em vigor
Fica nomeado os membros do Conselho Tutelar para um mandato de três anos, de 10/01/2016 a 10/01/2019, que passa a ser constituído pelos seguintes membros:
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti e sua Equipe de Apoio.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a servidora Edilene Amantino Paes Mansur, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade para responder pela função de Chefe da Licitação ,Símbolo FG-2, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, para o Servidor, Silvio Aparecido do Nascimento.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 08:56
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