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Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
“Feriados Nacional, Estadual e Municipal”
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2016.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo do dia 26 à 31 de dezembro, em virtude dos feriados do final de ano.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a baixa de bem móvel do patrimônio público, e dá outras providências.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Jaboti e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonerar a Pedido a Senhora Regina More Visconde de Souza,do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização Tributaria, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a partir de 31 de dezembro de 2016.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAR, a pedido o servidor, João Siqueira Rodrigues,do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete,a partir 31/12/2016.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR o senhor Elton Antonio de Gouveia,para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo Subsídio; da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 20 de dezembro de 2016.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonerara pedido o senhor Leandro Moreira dos Reis,do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo Subsídio; da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 20/12/2016.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido o Senhor Elton Antonio de Gouveia,do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia e Informática, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a partir de 20/12/2016.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Art. 1º - Ficam APROVADAS com ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal de Jaboti referente ao exercício financeiro do ano de 2012, de responsabilidade do Sr. Esmair Carvalho de Oliveira, conforme decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº. 184/16 - Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assim como, do parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Tributária da Câmara Municipal de Jaboti.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Fixa a Taxa de Coleta de Lixo e altera a Lei nº. 42/1994 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §2º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, do Servidor, Donisete Marcena ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §2º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, do Servidor Sidney Dias ocupante do Cargo de Operário Braçal, Concedido pela Portaria 121/2005.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o LOTEAMENTO JARDIM SILVESTRE e dá outras providências
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a cobrança da arrecadação da coleta de lixo para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de bens públicos e de operadores da Prefeitura Municipal de Jaboti, estado do Paraná, a particulares, para realização de serviços transitórios e determina outras providências.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §2º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, do Servidor Sidney Dias ocupante do Cargo de Operário Braçal, Concedido pela Portaria 121/2005. a partir de 01/12/2016
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
ANULAR a Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2016, nos termos do Artigo 49 ‘caput’ da Lei 8.666/93.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia componentes para formação de Equipe Técnica Municipal para atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Motorista, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21/12/2016 correspondente período de 2016/2017.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais e Zeladoras, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21 de Dezembro 2016, correspondente período de 2016/2017.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Zeladora desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21 Dezembro de 2016, correspondente período de 2016/2017.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores, abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, e Professores desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21//12/2016, correspondente período de 2016/2017.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professores, referente ao 2º turno, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21/12/2016, correspondente período de 2016/2017.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professor, referente ao 1º turno, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21/12/2016, correspondente período de 2016/2017.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais e Zeladoras, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 21 de Dezembro 2016, correspondente período de 2016/2017.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Fica cedido a partir de 18/11/2016 a 18/11/2017, o Servidor CEZAR MARQUES RIBEIRO, para prestar serviço de Operação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água Esgoto Sanitários junto a SANEPAR DE JABOTI por um período de 01(um) ano, com ônus para a empresa supra.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Exonerar a Pedido o Servidor , Vagner Jose Bueno,do Cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Cultura e Esporte, a partir 16/11/2016.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação da servidora Emanuele Cristine de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do art. 70, inciso IV, da Lei Complementar nº. 02/2012, num total de 10% (dez por cento).
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), à servidora.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 11:31
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