Prefeitura Municipal de Jaboti

Número

106

Data

01/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências.

Opção:

Baixar

Número

105

Data

01/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNAR, a servidora LUANA MINEIA KIELESKI POSS SIMAO, ocupante do cargo de Nutricionista, nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar, Símbolo FG-4,

Opção:

Baixar

Número

104

Data

01/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre alteração da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços

Opção:

Baixar

Número

103

Data

25/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

102

Data

23/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Opção:

Baixar

Número

99

Data

20/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER a servidora ANICLER AZEVEDO SIQUEIRA professora efetiva de 20 horas, no período de 20/08/2019 a 24/09/2019, 12 horas semanais de aulas extraordinárias para suprir horas atividades, com pagamento proporcional, correspondente ao piso inicial do Professor.

Opção:

Baixar

Número

101

Data

20/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

100

Data

20/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2019, com a progressão dos seguintes servidores.

Opção:

Baixar

Número

98

Data

16/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Revoga portaria e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

97

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

REVOGAR a Licitação modalidade DISPENSA nº. 09/2019, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:

Baixar

Número

96

Data

06/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2019, para a contratação de 03 (três) profissionais para o cargo de motorista.

Opção:

Baixar

Número

128

Data

06/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Executivo a Contratar 03 (três) Motorista para atender necessidadetemporária de mão-de-obra em caráter de reposição e em situação de excepcional interesse público

Opção:

Baixar

Número

95

Data

04/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER, ao servidor municipal JOSÉ CARLOS JACINTO, ocupante do Cargo deOficial Administrativo desta municipalidade a partir de 09 de Setembro de 2019.

Opção:

Baixar

Número

43

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.600,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

94

Data

27/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

42

Data

27/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

93

Data

26/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Portaria 127/2018 de 23 de novembro de 2018

Opção:

Baixar

Número

92

Data

26/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

41

Data

26/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta os Critérios de Avaliação para concessão do Incentivo a Industrialização de acordo com a Lei nº 20/2003 de 09/12/2003, em seus artigos: 3º e 4º, que Institui o Programa Municipal de incentivo à industrialização do município de Jaboti, Estado do Paraná.”

Opção:

Baixar

Número

40

Data

23/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

91

Data

22/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994).

Opção:

Baixar

Número

90

Data

22/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ROBERTO LUIZ DA SILVA

Opção:

Baixar

Número

89

Data

21/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2019, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:

Baixar

Número

38

Data

20/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.537,15 (nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

88

Data

19/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

38

Data

12/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a convocação da 12° Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:

Baixar

Número

37

Data

09/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.375,00 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

87

Data

02/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Opção:

Baixar

Número

86

Data

02/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

36

Data

02/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:

Baixar

Número

85

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica revogada a Portaria Nº 68/2019, de 03 de Junho de 2019, com efeito repristinatório da Portaria Nº 159/2017, de 20 de Setembro de 2017

Opção:

Baixar

Número

84

Data

25/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores abaixo relacionados:

Opção:

Baixar

Número

128

Data

25/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do território do Vale do Rio Cinzas

Opção:

Baixar

Número

83

Data

24/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

82

Data

24/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

81

Data

24/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

81

Data

23/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em julho do ano de 2019, com a progressão da servidora Ana Maria Magalhães Siqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, em exercício no posto de saúde central, lotada na Secretaria de Saúde, do nível 1-K para o nível 1-L.

Opção:

Baixar

Número

79

Data

17/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

78

Data

17/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Instaura sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

35

Data

12/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

34

Data

05/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

77

Data

04/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Ficam desafetados os bens móveis, abaixo relacionados pertencentes ao patrimônio do município de Jaboti

Opção:

Baixar

Número

76

Data

04/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Exonera servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

33

Data

26/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

74

Data

24/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

73

Data

24/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

72

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em junho do ano de 2019, com a progressão dos servidores

Opção:

Baixar

Número

32

Data

17/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de Junho, em virtude do feriado Nacional no dia 20 de Junho (Corpus Christi).

Opção:

Baixar

Número

71

Data

14/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria com base no Art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, à servidora SUELI SILVA DE SOUZA

Opção:

Baixar

Número

31

Data

14/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:

Baixar

Número

30

Data

11/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica decretado ponto facultativo até ás 13:00 horas, no dia 12 de Junho de 2019, pelo falecimento do senhor João Nério Lopes.

Opção:

Baixar

Número

29

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

33

Data

06/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

70

Data

04/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

69

Data

04/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Portaria 127/2018 de 23 de novembro de 2018

Opção:

Baixar

Número

28

Data

04/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

68

Data

03/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Opção:

Baixar

Número

67

Data

03/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aos professores elevação de classe, conforme Estatuto do Magistério e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

27

Data

30/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.350,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

66

Data

29/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre designação de Servidor municipal como responsável pela farmácia do Departamento Municipal de Saúde

Opção:

Baixar

Número

127

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE JABOTI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Baixar

Número

126

Data

29/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2019, que equacionou o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Jaboti, Estado do Paraná, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

26

Data

27/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica convocada a 2° Conferência Municipal do Idoso, a ser realizada no dia 26 de junho de 2019, tendo como tema central: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas

Opção:

Baixar

Número

25

Data

23/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

24

Data

23/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:

Baixar

Número

65

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

64

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

63

Data

22/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Conceder ao servidor público municipal Fábio Henrique Curan, RG/PR nº. 7.511.852-0, ocupante do cargo de advogado, os honorários sucumbenciais recebidos em ações judiciais, nos termos do art. 89 da Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012 e art. 85, §19, do Código de Processo Civil, sendo R$ 979,84 (novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao ano de 2014.

Opção:

Baixar

Número

62

Data

21/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Institui Grupo Técnico Permanente – GTP/PDM, integrado à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, conforme especifica

Opção:

Baixar

Número

61

Data

20/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em maio ano de 2019, com a progressão dos seguintes servidores.

Opção:

Baixar

Número

60

Data

17/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Readaptação de servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

23

Data

17/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia componentes para formação do Conselho Municipal da Cidade

Opção:

Baixar

Número

22

Data

14/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

22

Data

14/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.420,82 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

59

Data

07/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

Opção:

Baixar

Número

59

Data

07/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 59/2019

Opção:

Baixar

Número

57

Data

06/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria integral com base no fundamento Legal Emenda Constitucional 41/2003 – Art. 6º, com proventos última Remuneração com paridade total a Servidora INES APARECIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.

Opção:

Baixar

Número

56

Data

03/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

58

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Exonera servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

55

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNAR, a servidora CLAUDINÉIA DIAS DE FREITAS, ocupante do cargo de Zeladora, nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar, Símbolo FG-4.

Opção:

Baixar

Número

21

Data

02/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

20

Data

02/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia nova equipe do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE

Opção:

Baixar

Número

54

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre conclusão do Processo Administrativo Disciplinar estabelecido na Portaria 110/2018 de 17 de outubro de 2018

Opção:

Baixar

Número

19

Data

29/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.400,00 (Sessenta e Nove mil e Quatrocentos Reais).

Opção:

Baixar

Número

53

Data

26/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

18

Data

26/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete mil Reais

Opção:

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Número

17

Data

23/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete mil Reais).

Opção:

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Número

52

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde

Opção:

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Número

51

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97, ambos do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), à servidora abaixo relacionada:

Opção:

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Número

50

Data

18/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

REVOGAR a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2019, 22/2019, 23/2019 e 24/2019, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:

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Número

49

Data

17/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Conceder ao servidor público municipal Fábio Henrique Curan, RG/PR nº. 7.511.852-0, ocupante do cargo de advogado, os honorários sucumbenciais recebidos em ações judiciais, nos termos do art. 89 da Lei Complementar nº. 02/2012.

Opção:

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Número

48

Data

16/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria com base no Art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, ao servidor LUIZ GONZAGA DE SOUZA

Opção:

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Número

47

Data

16/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de Servidor para executar a atividade de Vigilância Sanitária Municipal

Opção:

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Número

16

Data

10/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete mil Reais).

Opção:

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Número

46

Data

05/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:

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Número

45

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Benefício de pensão por morte, à Maria de Fátima Coelho Candido, dependente do ex-servidor falecido em atividade o Senhor JUCELINO CANDIDO.

Opção:

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Número

44

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

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Número

43

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Revoga portaria e estabelece outras providências

Opção:

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Número

42

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências

Opção:

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Número

41

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

Opção:

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