Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quarta, 30/04
15º
24º
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
HOME
NOSSA CIDADE
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo Simplificado
Seleção de Estagiários
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica
Dispensas
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Registro de Preços
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
MULTIMÍDIA
Arquivos para download
Áudios
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
CONTATO
SERVIÇOS
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4007
atos encontrados
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2024
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revogar o Pregão Eletrônico de nº.37/2024.”
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Jaboti – REFIS MUNICIPAL 2025 e dá outras providências”.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2024”.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revogar o Pregão Eletrônico de nº.07/2025.”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nova composição da comissão fiscalizadora para acompanhamento do Processo Seletivo 01/2025, e dá outras providencias”.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo 001/2025.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal”
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em abril do ano de 2025, com a progressão
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ".
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº. 1/2024.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a remuneração dos cargos de diretor e de monitor social do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar e dá outras providências
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos IV e VI da Lei Complementar n.º 02/2013 de 05 de junho de 2013.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal”
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Feriados Nacional, Estadual e Municipal”
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 130/2019
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jaboti e disciplina o ressarcimento de despesas.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga aulas extraordinárias
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre adicional de tempo de serviço ao servidor”.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços”.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2024”.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Dispensa de Licitação, nos termos do disposto no art. 75, incisos I, II e III, e no § 2º do art. 95, da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), em âmbito municipal, e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaboti.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição do Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico e Social – COEDE, Programa Municipal de incentivo à industrialização do município de Jaboti.”
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2025, com a progressão
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2024”.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal”
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE”.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2024”.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
29/04/2025 17:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia