Prefeitura Municipal de Jaboti

Número

41

Data

20/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica cessado o Benefício de Pensão temporária.

Opção:

Baixar

Número

20

Data

20/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

REGULAMENTA A LEI Nº 33 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JABOTI NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Baixar

Número

19

Data

20/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decreta situação de emergência no Município de Jaboti, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novocoronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

18

Data

20/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:

Baixar

Número

17

Data

19/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:

Baixar

Número

16

Data

19/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um Mil, Oitocentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

15

Data

19/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti

Anexos:

Opção:

Baixar

Número

14

Data

18/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.200,00 (Nove mil, duzentos reais ), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

13

Data

18/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti

Opção:

Baixar

Número

138

Data

13/03/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jaboti e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

137

Data

13/03/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Jaboti e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

136

Data

13/03/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

135

Data

13/03/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ

Opção:

Baixar

Número

12

Data

13/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil,duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

40

Data

10/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

39

Data

10/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomear, Kesley Aparecido Gomes, , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização Tributaria, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a partir de 10 de Março de 2020

Opção:

Baixar

Número

38

Data

10/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

Opção:

Baixar

Número

11

Data

10/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:

Baixar

Número

37

Data

09/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Exonera servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

10

Data

04/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.946,94 (Duzentos e Trinta e Três mil, Novecentos e Quarenta e Seis reais, e, Noventa e Quatro Centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

36

Data

02/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

35

Data

02/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

34

Data

28/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar servidor público municipal para responder por função e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

33

Data

28/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

32

Data

28/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

31

Data

28/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revoga portaria e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

30

Data

28/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

134

Data

24/02/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, especifica as Unidades de Controle Interno do Município de Jaboti e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

09

Data

21/02/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

08

Data

20/02/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 24 de Fevereiro, em virtude do feriado Nacional de Carnaval, e meio expediente no dia 26 de Fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).

Opção:

Baixar

Número

07

Data

18/02/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

29

Data

17/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

28

Data

17/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

27

Data

17/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

26

Data

14/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:

Baixar

Número

06

Data

11/02/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

25

Data

10/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

24

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

23

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

22

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

21

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

20

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

19

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

18

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

17

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:

Número

16

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

15

Data

06/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

14

Data

03/02/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

13

Data

31/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”

Opção:

Baixar

Número

05

Data

29/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

04

Data

28/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.750,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

12

Data

27/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede Licença Paternidade a servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

11

Data

27/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

10

Data

27/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ILSON RIBEIRO DA SILVA

Opção:

Baixar

Número

09

Data

27/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

08

Data

27/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

07

Data

22/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, com base no Art. 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, ao Servidor ILIZIEL DO CARMO

Opção:

Baixar

Número

06

Data

15/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

05

Data

15/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:

Baixar

Número

03

Data

14/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020

Opção:

Baixar

Número

04

Data

10/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

02

Data

10/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

03

Data

02/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

02

Data

02/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro de Equipe de Apoio do Município de Jaboti.

Opção:

Baixar

Número

01

Data

02/01/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação do Município de Jaboti

Opção:

Baixar

Número

01

Data

02/01/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Feriados Nacional, Estadual e Municipal

Opção:

Baixar

Número

133

Data

23/12/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Anexo I, do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº. 31/2013, de 27 de setembro de 2013, com redação dada pelas Leis nº. 62/2016, de 10 de março de 2016 e 90/2017, de 10 de abril de 2017, permitindo a reeleição sem limite de mandato para a Diretoria do consórcio, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

55

Data

20/12/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.847,54 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:

Baixar

Número

54

Data

19/12/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica decretado ponto facultativo do dia 24 à 31 de Dezembro, em virtude dos feriados do final de ano.

Opção:

Baixar

Número

135

Data

19/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

134

Data

19/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a conclusão do processo de Sindicância 01/2018 estabelecido na Portaria nº 127/2018 de 23 de novembro de 2018

Opção:

Número

133

Data

18/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Artigo 1º. ANULAR o contrato 137/2019 referente ao Pregão Eletrônico 86/2019, diante da recusa da empresa vencedora em celebrar o contrato, nos termos do Artigo 4º inciso XXIII da lei 10.520/2002.

Opção:

Baixar

Número

53

Data

17/12/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

52

Data

13/12/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 516.070,00 (quinhentos e dezesseis mil e setenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

51

Data

10/12/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.850,00 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:

Baixar

Número

132

Data

05/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

131

Data

05/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

130

Data

05/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revogar a licitação com o seguinte objeto: Pregão Presencial 114/2019 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Plantão Médico. Licitação Livre Concorrência

Opção:

Baixar

Número

129

Data

04/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação para a seguinte servidora:I – Elisangela Soares Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, nos termos do art. 70, incisos IV e VI, da Lei Complementar nº. 02/2012, no total de 12% (doze por cento).

Opção:

Baixar

Número

128

Data

04/12/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER à servidora ANA MARIA NAVARRETE DE ANDRADE, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Cirurgiã Dentista, desta municipalidade, domiciliada e residente neste Município, 03 (três meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, a partir de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011.

Opção:

Baixar

Número

127

Data

29/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER a servidora Rosimara Aparecida de Siqueira, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, desta Municipalidade, domiciliada e residente neste Município, 05 (cinco) dias de dispensa a que tem direito, por motivo de casamento, conforme previsto no art.121, inciso II, alínea “a” c/c art.2º, ambos da Lei 33/94, a partir de 06/12/2019.

Opção:

Baixar

Número

126

Data

29/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER ao servidor JOÃO ANTONIO JUVENTINO DE SIQUEIRA, , Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade, dispensa por 05 (cinco) dias de dispensa a que tem direito, por motivo de casamento, conforme previsto no art.121, inciso II, alínea “a” c/c art.2º, ambos da Lei 33/94, a partir de 30/11/2019.

Opção:

Número

125

Data

29/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

50

Data

26/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.202,79 (trezentos e oitenta e tres mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:

Baixar

Número

49

Data

22/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

132

Data

20/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020

Opção:

Baixar

Número

124

Data

20/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para os meses de Novembro e Dezembro de 2019

Opção:

Baixar

Número

123

Data

19/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia junta médica oficial do município de Jaboti- PR e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

122

Data

19/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre designação de Servidor municipal para atuar como Gestor de Convênio do município

Opção:

Baixar

Número

121

Data

18/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CANCELAR a Licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 94/2019, nos Termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:

Baixar

Número

48

Data

11/11/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:

Baixar

Número

120

Data

08/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

119

Data

08/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:

Baixar

Número

118

Data

08/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Portaria 127/2018 de 23 de novembro de 2018

Opção:

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Número

117

Data

01/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores ocupantes do cargo de motorista (Regime CLT) e dá outras providências”

Opção:

Baixar

Número

116

Data

31/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER ao servidor ILIZIEL DO CARMO, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Motorista, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, a partir de 18/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013.

Opção:

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Número

115

Data

31/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER, a servidora VALDETE APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO,admitida em 12/08/2014, ocupante do cargo de Professora, desta Municipalidade, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério), art.6º, a elevação de nível 2-A-B para o nível 2-B-B.

Opção:

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Número

114

Data

31/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDER, a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA, Admitida em 09/02/2015, ocupante do cargo de Professora, desta Municipalidade, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério), art.6º, a elevação de nível 2-A-B para o nível 2-C-B, em razão da conclusão do curso de pós-graduação “Lato Sensu”

Opção:

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Número

113

Data

31/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNAR, o servidor MARCELO RODRIGO DE SIQUEIRA, RG Nº 10.235.998-4, CPF: 043.199.139-14, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade para responder pela função de Chefe do Departamento de Tributação, Símbolo FG – 2, a partir de 01/11/2019

Opção:

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Número

112

Data

31/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Cessa licença concedida a servidor e dá outras providências

Opção:

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