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2565 atos encontrados
Nº 43
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 42
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 41
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 24/2021 e estabelece outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2021.
Nº 38
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 37
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 36
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licenciar servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 35
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR, o servidor Fábio Henrique Curan, para responder como Advogado do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial – Casa Lar com recebimento da gratificação, prevista no Artigo 5º § 2º da Lei Municipal Nº 90/2017.
Nº 34
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva á servidor municipal ocupante do cargo de motorista e dá outras providências
Nº 33
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora pública
Nº 32
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora pública
Nº 31
Portaria
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 30
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeados os membros para comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para Avaliação dos Servidores Efetivos e aos que ingressarem no quadro de pessoal do Município de Jaboti, Estado do Paraná, por um período de 3 (três) anos, ficando assim composta pelos seguintes membros
Nº 29
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 28
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 27
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 26
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 24
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 23
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Gratificação Exclusiva e estabelece outras providências
Nº 22
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 21
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 20
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 19
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 18
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 17
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 16
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 15
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 14
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 13
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 12
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 11
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 10
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro de Equipe de Apoio do Município de Jaboti
Nº 09
Portaria
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Anexos
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaboti.
Nº 08
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº. 136/2020, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências
Nº 07
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências
Nº 06
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 05
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 04
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 03
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 02
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 01
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021
Nº 185
Portaria
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 184
Portaria
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 82
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti-PR
Nº 183
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 37/2020
Nº 182
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 81
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2012 a 2015
Nº 80
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, o imóvel onde fica localizado o Campo de Futebol do Bairro da Água Branca
Nº 181
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar Dispensa de Licitação
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