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2794 atos encontrados
Nº 185
Portaria
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Inter setorial da Dengue.
Nº 184
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituir o Conselho Municipal da Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de jaboti e dá outras providências
Nº 183
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 182
Portaria
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2021, com a progressão das seguintes servidoras:
Nº 181
Portaria
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam deferidos os requerimentos contidos nos protocolos nº. 408/2021 e nº. 411/2021, pelos fundamentos neles contidos e com escopo no art. 19, §1º, inciso II, do Decreto nº. 75/2021, de 24 de agosto de 2021.
Nº 180
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 179
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 178
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 176
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 175
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 174
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 173
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 172
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências.
Nº 171
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 78
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar
Nº 170
Portaria
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 163
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de imóvel público, mediante licitação, para fins de incentivo à industrialização e dá outras providências
Nº 162
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública municipal a Associação Norte Velho de Produtores Rurais de Jaboti, Japira, Pinhalão e Tomazina – ANV -, e dá outras providências
Nº 77
Decreto
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar
Nº 169
Portaria
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 168
Portaria
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 76
Decreto
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 167
Portaria
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia junta médica oficial do município de Jaboti- PR e estabelece outras providências
Nº 75
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Registro Eletrônico de Presença e dá outras providencias
Nº 74
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, denominado AVANÇA JABOTI
Nº 73
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre duplicidade de Decretos e estabelece outras providencias
Nº 72
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar
Nº 71
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2018 e dá outras Providências
Nº 70
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00
Nº 69
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.800,00
Nº 166
Portaria
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2021.
Nº 68
Decreto
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2020
Nº 67
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica decretado recesso no dia 06/09/2021, segunda-feira, em virtude do feriado de 07/09/2021 onde se comemora a Independência do Brasil.
Nº 66
Decreto
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 438.499,00
Nº 65
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00
Nº 165
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 164
Portaria
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 163
Portaria
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 64
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.050,00
Nº 63
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de teste seletivo simplificado - PSS, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 62
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13° Conferência Municipal de Assistência Social de Jaboti e da outras providencias. O prefeito do Município de Jaboti Regis William Siqueira Rodrigues em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Jacqueline Barbara de Jesus Leal no uso de suas atribuições legais dispostas no Artigo 2º da lei 30 de 2010, inciso 10.
Nº 61
Decreto
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aula presencial e não presencial, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19
Nº 162
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária porIdade, com base no Art. 40, § 1º, III, ‘b’, da CF, ao servidor JOSÉ DONISETI DOS SANTOS
Nº 161
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 47
Lei Complementar
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.792,37 ( Duzentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 160
Portaria
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
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