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2642 atos encontrados
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Nº 22
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício
Nº 21
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas Restritivas
Nº 94
Portaria
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 93
Portaria
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 20
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício
Nº 19
Decreto
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 ( Duzentos e Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 91
Portaria
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 04/2021
Nº 90
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para executar a atividade de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 18
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga as medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 89
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2021, com a progressão da seguinte servidora.
Nº 17
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 45
Lei Complementar
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA ERROS MATERIAIS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR n°44 de 2021.
Nº 16
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.500,00 ( Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 15
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 14
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.900,00 ( Sessenta e Um Mil e Novecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 13
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 88
Portaria
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr
Nº 87
Portaria
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da EC 47/05 ao servidor VALCIR DA SILVA CURAN
Nº 86
Portaria
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga-se portarias
Nº 85
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova Plano de Ação de Vacinação contra a Covid-19”
Nº 84
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 83
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR, a servidora LUANA MINEIA KIELESKI POSS SIMAO, ocupante do cargo de Nutricionista, nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar, Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 82
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR, a servidora Vanderlea da Silva Siqueira Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, desta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor da Biblioteca Municipal, Símbolo FG – 6
Nº 12
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 81
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 80
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 79
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 11
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina medidas restritivas , de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde publica decorrente da pandemia de COVID 19, no âmbito do Município de Jaboti.
Nº 78
Portaria
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR, o servidor Elson da Silva, para responder como Tesoureiro do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial – Casa Lar.
Nº 77
Portaria
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer suas atribuições no Setor de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 10
Decreto
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.285,86
Nº 76
Portaria
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licenciar o servidor MÁRCIO HOSTÍLIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a sua nomeação como Secretário de Educação e Cultura.
Nº 75
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2021, com a progressão dos seguintes servidores:
Nº 74
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 73
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 72
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 71
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 70
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 69
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 68
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 67
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 9
Decreto
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Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências
Nº 8
Decreto
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 66
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr
Nº 65
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 64
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão de Controle de infecção hospitalar
Nº 63
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Examinadora de processo de contratação de estagiários
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Portal atualizado em: 16/04/2021 10:54
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