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Anexos
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3924 atos encontrados
Nº 22
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº. 1/2024.
Nº 21
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados concurso público 01/2023
Nº 3
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Encerramento de implantação do Loteamento Parque das Araucárias – Lei Municipal n°70 de 18 de maio de 2016.
Nº 20
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2024
Nº 18
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados concurso público 01/2023
Nº 17
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar licitação Concorrência nº.03/2024
Nº 16
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de Termo Aditivo de nº02, PE 05/2023
Nº 15
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços
Nº 2
Decreto
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão a atas de registro de preços (carona), na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022
Nº 13
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Diretores, para as instituições de ensino do Município de Jaboti.
Nº 12
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 11
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 10
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença ao funcionário por motivo de doença do cônjuge ou companheiro.
Nº 9
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 8
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade a servidor municipal e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 6
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 5
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 35/2021
Nº 4
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença sem vencimento
Nº 3
Portaria
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Data: 06/01/2025
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 82/2021
Nº 2
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 1
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 1
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 192
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora como Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de Jaboti
Nº 191
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 190
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 189
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti.
Nº 188
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti.
Nº 187
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre dilação de prazo
Nº 106
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 105
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 253
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025”.
Nº 186
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 185
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 184
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 104
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025
Nº 103
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 102
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recesso municipal
Nº 101
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 100
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município de Jaboti em virtude do falecimento de munícipes
Nº 99
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 252
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria os componentes do Município de Jaboti Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetro para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Nº 98
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 97
Decreto
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Data: 07/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município de Jaboti em virtude do falecimento de munícipe Sr. Benedito Azevedo de Oliveira
Nº 96
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 76
Lei Complementar
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaboti, Estado do Paraná, e dá outras providências
Nº 183
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Controle Interno Municipal
Nº 182
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão de Especial de Avaliação de Desempenho realizada em dezembro do ano de 2024, com a concessão do adicional de qualifição .
Nº 181
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FERIAS A SERVIDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIA
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