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Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede, Licença aos servidores públicos municipais
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os representantes institucionais da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente e seus respectivos órgãos do município de Jaboti/PR”.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
altera o inciso II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 121/2023
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de JABOTI/PR e dá outras providências
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal”
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho referente ao mês de junho do ano de 2024, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial, feriado e ponto facultativo no Município de Jaboti em virtude do falecimento de munícipe Sr. Luiz Ribeiro Castro de Carvalho, ex-prefeito municipal
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao Servidor Municipal Donisete Marcena, ocupante do Cargo de Auxiliar de serviços gerais desta municipalidade a partir de 13 de Junho de 2024, o remanescente da Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 32/2024 de 26 de Fevereiro de 2024.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria Nº. 35/2024.”
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Dispensa Eletrônica de nº.07/2024
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) ao servidor BENEDITO MARTINS FERREIRA.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aos professores elevação de classe, conforme Estatuto do Magistério e dá outras providências
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Inter setorial da Dengue.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER, ao servidor municipal João Antônio Juventino de Siqueira , ocupante do Cargo de Auxiliar administrativo desta municipalidade a partir de 10 de Junho de 2024
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Feriados e recessos municipais
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados concurso público 01/2023
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em maio do ano de 2024, com a progressão
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Jaboti
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jaboti, para o combate e controle da epidemia de dengue.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá outras providências
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei n.º33, de 30 de junho de 1994 e dá outras providências.”
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o perímetro urbano do município de Jaboti
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 15:59
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