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2860 atos encontrados
Nº 112
Decreto
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.144,00 ( Noventa e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais ), nas dotações a seguir especificada
Nº 211
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021”.
Nº 210
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 209
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 111
Decreto
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 110
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.800,00 ( Cem Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 109
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 653.401,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Três Mil, Quatrocentos e Um Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 208
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”
Nº 108
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.842,19 ( Cinqüenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 207
Portaria
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências
Nº 206
Portaria
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 107
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 205
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 168
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º 150/2021, de 23 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 106
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 ( Quarenta e Sete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 204
Portaria
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 167
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA RECLAMAÇÃO (RCL) n°48538 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nº 203
Portaria
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 202
Portaria
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 ( Quarenta e Dois Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 104
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.723,00 ( Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 103
Decreto
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Os bens móveis abaixo ficam declarados inservíveis
Nº 102
Decreto
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 201
Portaria
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 6º da EC 41/2003, à servidora ELSA SKERKOSKI DE FARIAS.
Nº 101
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2020
Nº 100
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.433,50 ( Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 200
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 199
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 198
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 197
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 196
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 194
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 166
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências
Nº 165
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de bens imóveis e móveis públicos, mediante licitação, para fins de incentivo à agricultura e ao associativismo no Município de Jaboti-PR e dá outras providências
Nº 164
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboti para o período de 2022 a 2025
Nº 99
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõem sobre a realização de velórios no Município de Jaboti-PR, revogando o disposto no artigo 24 do Decreto n°35/2020
Nº 98
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 50
Lei Complementar
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n.º 32, de 21 de dezembro de 2017, revogando a Lei Complementar n°37 de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.800,00 ( Duzentos e Cinqüenta Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 192
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor
Nº 191
Portaria
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 20/2021
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 466.030,73 ( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Trinta Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 95
Decreto
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.409,62 ( Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 94
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 ( Cinqüenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 190
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 92
Decreto
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Data: 09/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município de Jaboti em virtude do falecimento do Ex-Vereador JOÃO LUIZ DE CASTRO CARVALHO
Nº 189
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão da Sindicância 01/2021
Nº 91
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.040,00 ( Cinqüenta e Cinco Mil e Quarenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 188
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 90
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre feriados e recessos no âmbito das repartições públicas do Município de Jaboti e da outras providências
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Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 18/01/2022 07:47
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