Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3508 atos encontrados
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2023, com a progressão das seguintes servidoras
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto facultativo em razão do feriado nacional
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DE FARIA
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) ao servidor SIRINEU SEBASTIÃO DE FREITAS
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) ao servidor MARINO MARQUES DA SILVA
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para atuar na Ouvidoria do Município
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público”
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em razão da aposentadoria da servidora Rosangela Maia de Souza Silva, o artigo 1° da portaria número 95/2021 de 30 de Março de 2021 passou a vigorar com a seguinte redação:
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Portaria Nº. 25/2021.”
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Portaria Nº. 195/2021.”
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 113/2023.”
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia junta médica oficial do município de Jaboti- PR e estabelece outras providências
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação do parque infantil localizado na Praça Minas Gerais e das praças municipais localizadas no bairo da Vila XV e bairro da Vila Sambaia nesta cidade de Jaboti-PR.”
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove adequação orçamentária no âmbito do ESTADO DO PARANÁ / MUNICÍPIO DE JABOTI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 70.201,21
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar Dispensa de Licitação nº.03/2023
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal do imóvel constante na matrícula nº.10.534, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nova composição da comissão fiscalizadora ano de 2023 para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e concurso, e dá outras providencias
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2023, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 220, de 30 de JUNHO de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 16:10
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia