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3866 atos encontrados
Nº 94
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 93
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 92
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 179
Portaria
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”
Nº 178
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 177
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 176
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a reabertura do processo administrativo disciplinar nº. 1/2024.
Nº 175
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em novembro do ano de 2024, com a concessão do adicional de qualificação aos seguintes servidores:
Nº 91
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 174
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre composição de comissão”.
Nº 173
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 89
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 172
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 171
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 169
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre composição do conselho tutelar.”
Nº 87
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 167
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Redução de Carga Horária à servidora municipal e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 163
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 86
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei nº 224, de 21 de setembro de 2023 no que se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jaboti e dá outras providências.”
Nº 85
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Feriados e recessos municipais”
Nº 84
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 83
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Comissão institucional nos estabelecimentos da rede municipal de ensino para a consulta da comunidade escolar na escolha de Diretores”.
Nº 82
Decreto
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 81
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo seletivo Simplificado nº 03/2023”.
Nº 80
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 79
Decreto
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 78
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 162
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) ao servidor MARINO MARQUES DA SILVA
Nº 161
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Portaria Nº. 158/2024.”
Nº 160
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 159
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério), art.6º, a elevação de nível aos servidores abaixo relacionados:
Nº 77
Decreto
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 158
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 76
Decreto
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaboti no dia 07 de Outubro de 2024.
Nº 157
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências”.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 156
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2024, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 72
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Inciso II do artigo 1º da Portaria nº 87 de 19/05/2022 que concede Aposentadoria a servidora JOSÉLIA APARECIDA BUBNA LIMA O
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