Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/10/2026 às 15h32
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4704 atos encontrados
Nº 110
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) no Município de JABOTI/PR, em Decorrência da anormalidade no nível de chuvas, e dá Outras Providências
Nº 109
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 211
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 107
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professores para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Gratificação e estabelece outras providências.”
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Feriados Nacional, Estadual e Municipal”
Nº 207
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a escala de trabalho dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti e dá outras providências
Obs: “Dispõe sobre a escala de trabalho dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti e dá outras providências
Nº 206
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 205
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor municipal a responder por Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva – GTIDE e estabelece outras providências.”
Nº 204
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor municipal a responder por Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva – GTIDE e estabelece outras providências.”
Nº 203
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2026”.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
Nº 200
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre adicional de tempo de serviço ao servidor”.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 104
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia componentes para formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Torna sem efeito a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor(a) por ausência de posse no prazo legal, e dá outras providências.”
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 194
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) à servidora ROSANA CRISTINA JACINTO DE SIQUEIRA
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências”
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 189
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2026, com a progressão
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Jaboti.”
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Encerra processo de sindicância nº. 2/2026, e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões sobre a nomeação dos membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Jaboti”.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Jaboti, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera membros da Comissão Especial para análise de Processo Administrativo de Protocolo - PAP n° 06/2026, instituída através da Portaria n° 173/2026, de 21 de agosto de 2026.”
Nº 183
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a escala de trabalho dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti e dá outras providências”
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o manejo da arborização urbana, os procedimentos para poda e supressão de elementos arbóreos, o rito de autorização tácita, o cronograma municipal de coleta de galhadas e a destinação dos resíduos da limpeza vegetal com prioridade de trituração e regramento de contingência; disciplina o gerenciamento, o transporte, o licenciamento e a destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCC) no Município de Jaboti/PR; estabelece infrações e sanções administrativas em estrito cumprimento à Resolução CONAMA nº 307/2002, à Lei Federal nº 12.305/2010, à Lei Federal nº 15.299/2025 e às obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (Processo IAT nº 17.681.210-9), e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento, a disciplina, o gerenciamento, a fiscalização e a utilização dos serviços públicos municipais de coleta e destinação de resíduos sólidos pelos Grandes Geradores no Município de Jaboti/PR, regulamenta a aplicação de preço público e sanções administrativas em estrito cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (Processo IAT nº 17.681.210-9), e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para supressão de indivíduos arbóreos que apresentem risco de queda às margens da Rodovia PR-960 e de vias públicas do Município de Jaboti, e dá outras providências
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2026”.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao Servidor Municipal, José Carlos Jacinto, RG nº 4.***.***-6 e CPF nº 739.***.***-34, ocupante do Cargo de Oficial Administrativo, desta municipalidade, o remanescente da Licença Prêmio
Nº 178
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 177
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: 0800 4000128
Endereço: Praça Minas Gerais, 175 - Centro | CEP: 84930-000
De Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
CNPJ: 75.969.667/0001-04
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 30/10/2026 13:03
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia