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Anexos
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3394 atos encontrados
Nº 110
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão fiscalizadora ano de 2023 para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e concurso, e dá outras providencias
Nº 43
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 42
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 109
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 107
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 106
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 105
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 104
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, ao Servidor, MARCIO HOSTILIO RIBEIRO, admitido em 17/08/2015, a elevação de nível 2-A, para nível 2-C, Professor com Magistério, ocupante do cargo de Professor, desta Municipalidade, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério, art.6º.
Nº 41
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 103
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 40
Decreto
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 217
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n.º165, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências
Nº 216
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras e instituições de microcrédito e suas agências registradas no Ministério da Justiça nos termos da Lei Federal nº 9.790, de 23/03/1990 regulamentada pelo Decreto nº3.100, de 30/06/1999, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Norte do Paraná – GARANTINORTE-PR-PR.
Nº 39
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 215
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a disponibilizaÁ„o por parte do MunicÌpio de Jaboti de imÛvel p ̇blico, mediante licitaÁ„o, para fins de incentivo ‡ industrializaÁ„o e d· outras providÍncias
Nº 214
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a firmarem Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências
Nº 213
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre diária dos monitores sociais e da diretora do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, e da outras providências”.
Nº 212
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS, EMPREGO PÚBLICO E GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL – CASA LAR, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 211
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jaboti e dá outras providências
Nº 210
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Jaboti e dá outras providências
Nº 38
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 37
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 102
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional de Jaboti – PR - COMSEA
Nº 101
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença sem vencimento
Nº 100
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional de Jaboti – PR - COMSEA
Nº 99
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências
Nº 98
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências
Nº 97
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências
Nº 96
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências
Nº 95
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências
Nº 36
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 94
Portaria
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 93
Portaria
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências
Nº 92
Portaria
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 35
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 91
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em abril do ano de 2023, com a progressão da seguinte servidora
Nº 34
Decreto
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 90
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 89
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 03/2023
Nº 88
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 33
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal dos imóveis constantes nas matrículas nº. 1.565 e 5.948, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina
Nº 32
Decreto
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 87
Portaria
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 86
Portaria
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências
Nº 31
Decreto
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 85
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 84
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 83
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 82
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências
Nº 81
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.
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