Ir para o conteúdo
Quinta, 09/07
10º
23º
Parcialmente Nublado

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Youtube
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2388 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
92
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
91
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
90
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAR o Pregão Presencial 41/2020, 42/2020, 43/2020 e 44/2020, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93

Opção:
Número
89
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Anula Portaria e estabelece outras providências

Opção:
Número
88
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
87
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
48
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
47
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
46
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
86
Data
17/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidora municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
45
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
85
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
84
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências.”

Opção:
Número
83
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui novo integrante na composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr

Opção:
Número
44
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
82
Data
09/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Pregão e dá outras providencias

Opção:
Número
43
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
42
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
81
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
80
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais em razão do enfrentamento direto ao COVID-19 e dá outras providências.”

Opção:
Número
79
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Sumula, o prefeito municipal declara a portaria nº 54/2020 como inexistente

Opção:
Número
78
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para os meses de Maio e Junho de 2020

Opção:
Número
77
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e estabelece outras providências”.

Opção:
Número
41
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
40
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e tres mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
76
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério), art.6º, a elevação de nível aos servidores

Opção:
Número
75
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Tendo em vista a aprovação no estágio probatório, fica determinada a progressão

Opção:
Número
74
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Considerando que o município de Jaboti realizou um contrato administrativo com a empresa O.S. Souza & Souza LTDA., CNPJ nº. 17.569.488/0001-75, contrato administrativo nº. 08/2019, com objetivo de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Jaime Canet, originário do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preço nº. 04/2018

Opção:
Número
73
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER ao servidor JACSON NASCIMENTO DE BEM, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Fiscalização Tributária, desta municipalidade, domiciliado e residente neste Município, 05 (cinco) dias de dispensa a que tem direito, por motivo de casamento,

Opção:
Número
39
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
72
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr.”

Opção:
Número
71
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
70
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAR o Pregão Presencial 22/2020, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:
Número
38
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
69
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
68
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
67
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
66
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER à servidora JOSELIA APARECIDA BUBNA LIMA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Atendente de Consultório Odontológico, desta municipalidade, domiciliada e residente neste Município, 03 (três meses) de Licença Prêmio

Opção:
Número
37
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
65
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em maio do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:
Número
64
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
36
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
63
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde aservidor municipal e estabelece outras providências.

Opção:
Número
35
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Consolidam os Decretos com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti

Opção:
Número
62
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
61
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências.

Opção:
Número
60
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
34
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019.

Opção:
Número
59
Data
28/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
33
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
- Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.819,56 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Anterior
Próxima
brasão
FacebookFacebook
InstagramInstagram
YoutubeYoutube
Newsletter
Inscreva-se para receber informativos
INSCRIÇÃO
ENDEREÇO
Praça Minas Gerais, 175 - Centro / CEP: 84930-000
ATENDIMENTO
De Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia