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Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2309 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
29
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o procedimento para aplicação das penalidades de multa em razão do descumprimento das medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município visando a prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19 que estabelece os Decretos nº. 13, 19, 24 e 28/2020, dá outras providências

Opção:
Número
28
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica autorizada a abertura do comércio local, cria Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, e dá outras providências

Opção:
Número
27
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
26
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
25
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências

Opção:
Número
24
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 13/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
23
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.350,00 (Cento e Oitenta Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
22
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências

Opção:
Número
21
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a dispensa de licitação e procedimento para a modalidade pregão para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e adota outras providências

Opção:
Número
41
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica cessado o Benefício de Pensão temporária.

Opção:
Número
20
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI Nº 33 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JABOTI NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
19
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de emergência no Município de Jaboti, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novocoronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
18
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
17
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
16
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um Mil, Oitocentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
15
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti

Anexos:    
Opção:
Número
14
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.200,00 (Nove mil, duzentos reais ), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
13
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti

Opção:
Número
138
Data
13/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jaboti e dá outras providências

Opção:
Número
137
Data
13/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Jaboti e dá outras providências

Opção:
Número
136
Data
13/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências

Opção:
Número
135
Data
13/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ

Opção:
Número
12
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil,duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
40
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
39
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear, Kesley Aparecido Gomes, , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização Tributaria, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a partir de 10 de Março de 2020

Opção:
Número
38
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão

Opção:
Número
11
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
37
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
10
Data
04/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.946,94 (Duzentos e Trinta e Três mil, Novecentos e Quarenta e Seis reais, e, Noventa e Quatro Centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
36
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências

Opção:
Número
35
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:
Número
34
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar servidor público municipal para responder por função e estabelece outras providências

Opção:
Número
33
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
32
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
31
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga portaria e estabelece outras providências

Opção:
Número
30
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
134
Data
24/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, especifica as Unidades de Controle Interno do Município de Jaboti e dá outras providências

Opção:
Número
09
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
08
Data
20/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 24 de Fevereiro, em virtude do feriado Nacional de Carnaval, e meio expediente no dia 26 de Fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).

Opção:
Número
07
Data
18/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
29
Data
17/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
28
Data
17/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
27
Data
17/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
26
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:
Número
06
Data
11/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
25
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
24
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:
Número
23
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:
Número
22
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências

Opção:
Número
21
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências

Opção:
Número
20
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências

Opção:
Número
19
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:
Número
18
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:
Número
17
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:
Número
16
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências

Opção:
Número
15
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
14
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
13
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”

Opção:
Número
05
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
04
Data
28/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.750,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
12
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Paternidade a servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
11
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
10
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ILSON RIBEIRO DA SILVA

Opção:
Número
09
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
08
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
07
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, com base no Art. 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, ao Servidor ILIZIEL DO CARMO

Opção:
Número
06
Data
15/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
05
Data
15/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:
Número
03
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020

Opção:
Número
04
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

Opção:
Número
02
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
03
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
02
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro de Equipe de Apoio do Município de Jaboti.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação do Município de Jaboti

Opção:
Número
01
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Feriados Nacional, Estadual e Municipal

Opção:
Número
133
Data
23/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo I, do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº. 31/2013, de 27 de setembro de 2013, com redação dada pelas Leis nº. 62/2016, de 10 de março de 2016 e 90/2017, de 10 de abril de 2017, permitindo a reeleição sem limite de mandato para a Diretoria do consórcio, e dá outras providências

Opção:
Número
55
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.847,54 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
54
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica decretado ponto facultativo do dia 24 à 31 de Dezembro, em virtude dos feriados do final de ano.

Opção:
Número
135
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências

Opção:
Número
134
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a conclusão do processo de Sindicância 01/2018 estabelecido na Portaria nº 127/2018 de 23 de novembro de 2018

Opção:
Número
133
Data
18/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Artigo 1º. ANULAR o contrato 137/2019 referente ao Pregão Eletrônico 86/2019, diante da recusa da empresa vencedora em celebrar o contrato, nos termos do Artigo 4º inciso XXIII da lei 10.520/2002.

Opção:
Número
53
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
52
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 516.070,00 (quinhentos e dezesseis mil e setenta reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
51
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.850,00 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
132
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências

Opção:
Número
131
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências

Opção:
Número
130
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar a licitação com o seguinte objeto: Pregão Presencial 114/2019 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Plantão Médico. Licitação Livre Concorrência

Opção:
Número
129
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação para a seguinte servidora:I – Elisangela Soares Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, nos termos do art. 70, incisos IV e VI, da Lei Complementar nº. 02/2012, no total de 12% (doze por cento).

Opção:
Número
128
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER à servidora ANA MARIA NAVARRETE DE ANDRADE, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Cirurgiã Dentista, desta municipalidade, domiciliada e residente neste Município, 03 (três meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, a partir de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011.

Opção:
Número
127
Data
29/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER a servidora Rosimara Aparecida de Siqueira, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Saúde, desta Municipalidade, domiciliada e residente neste Município, 05 (cinco) dias de dispensa a que tem direito, por motivo de casamento, conforme previsto no art.121, inciso II, alínea “a” c/c art.2º, ambos da Lei 33/94, a partir de 06/12/2019.

Opção:
Número
126
Data
29/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER ao servidor JOÃO ANTONIO JUVENTINO DE SIQUEIRA, , Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade, dispensa por 05 (cinco) dias de dispensa a que tem direito, por motivo de casamento, conforme previsto no art.121, inciso II, alínea “a” c/c art.2º, ambos da Lei 33/94, a partir de 30/11/2019.

Opção:
Número
125
Data
29/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
50
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.202,79 (trezentos e oitenta e tres mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
49
Data
22/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
132
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020

Opção:
Número
124
Data
20/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para os meses de Novembro e Dezembro de 2019

Opção:
Número
123
Data
19/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia junta médica oficial do município de Jaboti- PR e estabelece outras providências

Opção:
Número
122
Data
19/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Servidor municipal para atuar como Gestor de Convênio do município

Opção:
Número
121
Data
18/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CANCELAR a Licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 94/2019, nos Termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:
Número
48
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
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