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Anexos
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3798 atos encontrados
Nº 150
Portaria
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar o Pregão Eletrônico de nº.40/2024
Nº 149
Portaria
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a nomeação dos membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Jaboti”.
Nº 148
Portaria
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
suspende licença
Nº 147
Portaria
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 146
Portaria
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 145
Portaria
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros Suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e regulamenta a comissão especial de análise de projetos de regularização fundiária - COERF
Nº 143
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2024, com a progressão dos seguintes servidores:
Nº 142
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 141
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 140
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”
Nº 139
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 36/2022.”
Nº 138
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao Servidor Municipal Diego Henry Nagata ocupante do Cargo de Auxiliar administrativo desta municipalidade a partir de 07 de Agosto de 2024, o remanescente da Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 121/2024 de 02 de Julho de 2024.
Nº 137
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao Servidor Municipal Donisete Marcena, 5, ocupante do Cargo de Auxiliar de serviços gerais desta municipalidade a partir de 05 de Agosto de 2024, o remanescente da Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 32/2024 de 26 de Fevereiro de 2024.
Nº 136
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 135
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 134
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 133
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 132
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Dispensa Eletrônica de nº.14/2024
Nº 131
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui e Nomeia membros para a Comissão do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Jaboti
Nº 130
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 129
Portaria
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 128
Portaria
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 127
Portaria
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância e estabelece outras providencias”.
Nº 126
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Redução de Carga Horária à servidora municipal e dá outras providências
Nº 125
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito do Município de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria do servidor SIRINEU SEBASTIÃO DE FREITAS
Nº 124
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho referente ao mês de julho do ano de 2024, com a progressão das seguintes servidoras:
Nº 54
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 53
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 123
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede, Licença aos servidores públicos municipais
Nº 122
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 52
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os representantes institucionais da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente e seus respectivos órgãos do município de Jaboti/PR”.
Nº 121
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 51
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 50
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 120
Portaria
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 119
Portaria
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 118
Portaria
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 117
Portaria
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera o inciso II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 121/2023
Nº 49
Decreto
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de JABOTI/PR e dá outras providências
Nº 116
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidor municipal”
Nº 115
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho referente ao mês de junho do ano de 2024, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 48
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 47
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial, feriado e ponto facultativo no Município de Jaboti em virtude do falecimento de munícipe Sr. Luiz Ribeiro Castro de Carvalho, ex-prefeito municipal
Nº 114
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 113
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder ao Servidor Municipal Donisete Marcena, ocupante do Cargo de Auxiliar de serviços gerais desta municipalidade a partir de 13 de Junho de 2024, o remanescente da Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 32/2024 de 26 de Fevereiro de 2024.
Nº 112
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 111
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 110
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 109
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 35/2024.”
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