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Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2442 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
128
Data
09/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a Portaria municipal nº. 105/2020, de 22 de julho de 2020.

Opção:
Número
127
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências

Opção:
Número
62
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020.

Opção:
Número
61
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020.

Opção:
Número
60
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Opção:
Número
126
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços

Opção:
Número
125
Data
25/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
124
Data
21/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
59
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal deAssistência Social, do Município de Jaboti–Estado do Paraná

Opção:
Número
58
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
123
Data
17/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidora municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
122
Data
17/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidora municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
57
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
121
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidora municipal e estabelece outras providências.”

Opção:
Número
120
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
119
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Função Gratificada e estabelece outras providências

Opção:
Número
118
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Gratificação Exclusiva e estabelece outras providências

Opção:
Número
117
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Gratificação Exclusiva e estabelece outras providências

Opção:
Número
116
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede, Licença aos servidores públicos municipais

Opção:
Número
56
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
115
Data
12/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto

Opção:
Número
114
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede aos professores elevação de classe, conforme Estatuto do Magistério e dá outras providências

Opção:
Número
113
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ANULAR a Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020, nos termos do Artigo 49 ‘caput’ da Lei 8.666/93

Opção:
Número
55
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
112
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério), art.6º, a elevação de nível a servidora

Opção:
Número
111
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho referente

Opção:
Número
110
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho

Opção:
Número
109
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
54
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020.

Opção:
Número
53
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

Opção:
Número
52
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020.”

Opção:
Número
108
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
107
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
106
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Súmula: “Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”

Opção:
Número
105
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
42
Data
21/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 01/2011, de 13 de outubro de 2011, e dá outras providências

Opção:
Número
142
Data
21/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano de Custeio do Déficit Atuarial para o ano de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constituir a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Sistemas Informatizados oferecidos pelos vencedores dos processos de Licitação Tomada de Preço nº 02/2020 da Prefeitura Municipal de Jaboti e da Tomada de Preço nº 01/2020 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti.

Opção:
Número
103
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Súmula: “Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências”

Opção:
Número
102
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAR o Pregão Eletrônico 36 e 37, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:
Número
101
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 02/2020, para a contratação de 01 (um) profissional para o cargo de Enfermeiro

Opção:
Número
100
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância n° 01/2019”.

Opção:
Número
99
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
98
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Encerra processo de sindicância e dá outras providências

Opção:
Número
97
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a conclusão do processo de Sindicância 02/2020 estabelecido na Portaria nº 81/2020 de 01 de junho de 2020.

Opção:
Número
96
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
51
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

Opção:
Número
95
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
94
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
93
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria com base no Art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, à servidora TANIA MARIA JURKEVYTHZ NARCISO.

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