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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 47, 19 DE JULHO DE 2021 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores 19/07/2021 1677
PORTARIA Nº 85, 01 DE MARÇO DE 2021 “Aprova Plano de Ação de Vacinação contra a Covid-19” 01/03/2021 1617
PORTARIA Nº 159, 15 DE JULHO DE 2021 Exonera servidor municipal 15/07/2021 1558
PORTARIA Nº 84, 01 DE MARÇO DE 2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências 01/03/2021 1508
PORTARIA Nº 161, 20 DE JULHO DE 2021 Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências 20/07/2021 1506
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024. 26/02/2024 1
DECRETO Nº 9, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel constante na matrícula nº. 15.747, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina. 26/02/2024 1
PORTARIA Nº 32, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências 26/02/2024 0
PORTARIA Nº 33, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências 26/02/2024 1
PORTARIA Nº 34, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Cessar licença concedida a servidor e dá outras providências 26/02/2024 1
Estatísticas
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Portal atualizado em: 25/04/2024 14:15
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