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Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 05/2013, de 23 de julho de 2013, referente ao Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.
-
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
O Presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições constitucionais, orgânicas, legais e regimentais, considerando a imperiosidade da realização de procedimentos licitatórios pela administração da Câmara Municipal de Vereadores de Jaboti, que prima e zela pela eficiência e continuidade dos serviços públicos por ela desenvolvidos, bem como pelo respeito à legalidade;
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
O Presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições constitucionais, orgânicas, legais e regimentais, considerando a imperiosidade da realização de procedimentos licitatórios pela administração da Câmara Municipal de Vereadores de Jaboti, que prima e zela pela eficiência e continuidade dos serviços públicos por ela desenvolvidos, bem como pelo respeito à legalidade;
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamentos de débitos Município de JABOTI, Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a APMI de Jaboti e dá outras providências.
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a PROVOPAR de Jaboti e dá outras providências.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a APAE de Jaboti e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2016.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece os horários de início e término da jornada de trabalho e dos intervalos para refeição e descanso dos ocupantes de cargos da área da saúde.
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12 x 36 no âmbito do funcionalismo público de Jaboti, e dá outras providencias.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos (ativos) do Poder Executivo Municipal, com vencimentos totais de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença para o desempenho de mandato classista ao servidor Roberto Ferraz de Almeida Lima, e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, do consórcio intermunicipal de serviço socioassistencial casa lar”.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 33/1994, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 31/2013, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Aprova a justificativa de saldo superior a 50% para o repasse de recursos fundo a fundo Incentivo Família Paranaense III - do Município de Jaboti – PR .
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Aprova a justificativa de saldo superior a 50% para o repasse de recursos fundo a fundo Incentivo Família Paranaense III - do Município de Jaboti – PR .
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §2º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, para o Servidor, Irineu Morbeque dos Santos, ocupante do Cargo de Operário Braçal, lotado no Almoxarifado.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Designar servidores para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Ficam designados os abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de Consumo e Serviços do Município de Jaboti.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir de 01 de março de 2016, o Servidor JOSE CARLOS DA SILVA ocupante do cargo de Oficial Administrativo, desta Municipalidade para responder pela Função de Coordenador de Controle Interno, Símbolo FG-1, em atendimento ao artigo 17 da Lei 20/2007 de 06 de novembro de 2007.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomear Vagner Jose Bueno,para Cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Cultura e Esporte, símbolo CC-7 a partir 01/03/2016.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público 01/2014, para provimentos de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a Servidora Janaina Mateus Vidal, professora efetiva de 20 horas, para substituir a Servidora, Aline Moraes Alves.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2016
Situação:
Em vigor
Conceder a Servidora Aline Moraes Alves, ocupante do Cargo de PROFESSORA, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora, Sueli Bubna da Cunha,ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais , desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora Josefina Brabo Baena,ocupante do Cargo de Continuo, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de fevereiro e março de 2016.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores abaixo relacionados.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2016, da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº. 23, de 25 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Jaboti – REFIS MUNICIPAL 2016 e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revogação de Licitação.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2016, com a progressão dos seguintes servidores:
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Enquadra servidor que cumpriu estágio probatório e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOTI, referente ao representante do Poder Legislativo.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre solicitação e concessão de passagens, diárias e de participação de servidores em cursos, seminários, congressos e demais eventos, aos servidores Públicos municipais, agente políticos e cargos em comissão e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre solicitação e concessão de passagens, diárias e de participação de servidores em cursos, seminários, congressos e demais eventos, aos servidores Públicos municipais, agente políticos e cargos em comissão e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga a Portaria nº 183/2015.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:05
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