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Nº 62
Decreto
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Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 16 de setembro de 2016 do corrente ano.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora Silvana Gonçalves Siqueira,ocupante do Cargo de Oficial Administrativo, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a servidora Ângela Aparecida Machado Castanheira , ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais , nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar Símbolo FG-4.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Designar servidores para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão de Recebimento de Bens e Materiais de Consumo e Serviços , com valor superior ao limite estabelecido . no art. 23 da Lei nº 8.666/93, inciso II alínea “a”.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Fica Revogada, a Portaria Nº 124/2016 de 01 de setembro de 2016.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora Vanderlea da Silva Siqueira de Oliveira,ocupante do Cargo de Auxiliar de Ensino, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
07/09/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER licença à Gestante, Erica Tiene Nagata ,por 180 dias a partir de 07 de Setembro de 2016, ocupante do cargo de Professora,desta Municipalidade.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Ceder o uso do GM/CORSA SUPER, ano de fabricação 2002 e modelo 2002,placa AKD-0756,chassi 9BGSD19N02B142528, adquirido e lotado no Fundo Municipal de Saúde de Jaboti,transferindo-o para o Departamento de Agricultura.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade da servidora, Rosangela Maria do Nascimento, na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §1º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, e em consonância com o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2016, ao servidor Reginaldo Divino de Freitas ,CPF Nº 021.577.679-83, ocupante do cargo de Motorista , nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar Símbolo FG-4.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da representante do Centro Municipal de Educação Infantil Francisca Maria de Jesus, na Portaria nº 181/2015, de Recebimento de bens móveis e imóveis, Materiais de Consumo e Serviços, com valor inferior ao limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da comissão de Recebimento de bens móveis e imóveis, Materiais de Consumo e Serviços, com valor Superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso II,alínea a”da Lei nº 8.666/93 composta pela Portaria nº 182/2015.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir de 22 de agosto a 30 de Setembro de 2016, a servidora Maria Aparecida Siqueira, professora efetiva de 20 horas,para substituir a Servidora, Adelita Moraes Alves.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
EMENTA: “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaboti, para o mandato 2017 a 2020 e dá outras providências”.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER licença à Gestante, Luana Mineia kieleski Poss Simão,por 180 dias a partir de 24 de agosto de 2016, ocupante do cargo de Nutricionista.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Ceder o uso da Van HYUNDAY H100 GSR, ano de fabricação 1996 e modelo 1997, placa BTR-0280,chassi KMJFD37APTU314369, adquirido e lotado no Fundo Municipal de Saúde de Jaboti,transferindo-o para o Departamento de Educação.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a servidora Karina Bubna Siqueira,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade para responder pela função de Encarregado dos Serviços de Recrutamento Seleção,Admissão,Controle e Pagamento de Pessoal.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2016, com a progressão dos servidores.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2016
Situação:
Em vigor
Conceder a Servidora, Rosimara Regina de Siqueira Reis ,ocupante do Cargo de Auxiliar de Ensino , desta Municipalidade, 03 (Três meses)de Licença Prêmio.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição do CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOTI, referente ao representante do Poder Legislativo.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Nomear membro do Conselho da Previdência.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Concede Aposentaria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor DOMINGOS DE SIQUEIRA.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor Sidney Dias,ocupante do Cargo de Operário Braçal, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora Keily das Graças de Oliveira, ocupante do Cargo de Zeladora, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor Jose Francisco de Sousa,ocupante do Cargo de Motorista, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora Anicler de Azevedo Siqueira, ocupante do Cargo de Professora, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a partir de 28 julho de 2016, a servidora Cirleia da Silva Souza, cargo de Auxiliar de Serviços gerais, para responder como Auxiliar de Secretario da Junta de Serviço Militar.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de julho e agosto de 2016.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2016
Situação:
Em vigor
Nomear Murilo de Oliveira Rosa para ocupar o cargo de provimento em comissão Assessor Jurídico, Símbolo CC-1 , do Órgão de Assessoramento Superior.
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