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Nº 163
Portaria
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Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Fica Concedida gratificação de dedicação exclusiva de 20% ao servidor, Aguinaldo Bueno, ocupante do cargo de motorista do Ônibus Escolar.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2016
Situação:
Em vigor
Reintegra a servidora Tatiane Rodrigues da Silva Siqueira, no cargo em comissão de Coordenadora do Setor das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaboti, e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede licença para o desempenho de mandato classista ao servidor Amós Carvalho Duarte, e dá outras providências.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a PROVOPAR Jabotiense e dá outras providências.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a APMI (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância) de Jaboti e dá outras providências.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Jaboti e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Fica concedido Licença para Tratamento de Saúde a servidora, ELZA SKERKOSKI DE FARIAS ocupante do cargo de Serviços Gerais desta Municipalidade, conforme Laudo Médico 30/09/2016, fornecido pela junta Médica Oficial, na forma prevista pelo art. 222 da Lei nº33 de 30/06/94.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura,para o Servidor, Ademir Felix dos Santos, ocupante do Cargo de Operador de Maquina Lotado no Almoxarifado Municipal.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Fica Concedida gratificação de dedicação exclusiva de 20% ao servidor, Jovani de Jesus Ferraz, ocupante do cargo de motorista do Ônibus Escolar.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
ALTERAR a Portaria nº 115/2014, de 01/09/2014, publicada no diário oficial em 04/09/2014, redefinindo o valor dos proventos mensal do servidor WALDOMIRO OLIVEIRA DE BRITO e da outras providencias.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Licenciar o servidor Marcio Hostilio Ribeiro,do seu cargo Efetivo de Professor de Educação Infantil e nomeá-lo como Secretário Municipal da Educação Cultura e Esporte (SEMECE), a partir do dia 1º de novembro de 2016.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Prorrogação do prazo constante do § 2º do Art. 8º do Decreto 81/2015.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Concede pensão por morte, em caráter integral, aos dependentes do ex-servidor falecido em atividade o Senhor FERNANDO DA COSTA,nos termos do art. 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER licença à Gestante, Lucineia de Sousa , por 180 dias a partir de 25 de outubro de 2016, ocupante do cargo de Professora.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
ANULAR a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 47/2016, nos termos do Artigo 49 ‘caput’ da Lei 8.666/93.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido, Beline Santos de Freitas ocupante do Cargo de Provimento em Comissão Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), a partir 01/11/2016.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2016
Situação:
Em vigor
Fica estabelecido a partir do dia 17 de outubro de 2016, até ulterior ato, que o horário de atendimento ao público na sede da Prefeitura do Município de Jaboti será das 8h00min às 11h30min, em meio expediente.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em outubro do ano de 2016, com a progressão dos servidores.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor, Antonio Honorato da Silva,ocupante do Cargo de operador de maquina, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, a partir de 13/10/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogada a Portaria nº. 12/2013, de 02 de janeiro de 2013, que concedeu ao servidor Jean Pierre Correia Costa, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a partir de 07/10/2016, mantendo o servidor no cargo efetivo de engenheiro agrônomo.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora, Joice Mara de Oliveira,ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade, 03 (Três meses) de Licença Prêmio.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Exonerar a servidora, Tatiane Rodrigues da Silva ,ocupante do Cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor das Unidades Básicas de Saúde do Município , a partir de 06/10/2016.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2016
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 17, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2016
Situação:
Em vigor
Fica revogada a Portaria nº. 12/2013, de 02 de janeiro de 2013, Exonerar o servidor, Jean Pierre Correia Costa,ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a partir de 05/10/2016.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir de 01 de outubro de 2016, a servidora Maria Aparecida Siqueira, professora efetiva de 20 horas,para substituir a Servidora, Adelita Moraes Alves.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor, Dionísio Arrais de Alencar, RG nº 5.197.365-8, ocupante do Cargo de Farmacêutico, desta Municipalidade, 03 (Três meses) de Licença Prêmio.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora MARIA DAS DORES MORE CURAN.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaboti no dia 03 de outubro de 2016.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAR, a pedido a servidora, Vivia Aparecida da SilvaOgg ocupante do Cargo em comissão de Assessor de Planejamento , a partir de 30/09/2016.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de setembro e Outubro de 2016.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
Fica Criado a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica Responsável pelo devido monitoramento das metas prevista no Plano Municipal de Educação.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2016.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2016, com a progressão.
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