Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Segunda, 29/04
19º
30º
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
HOME
NOSSA CIDADE
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo Simplificado
Seleção de Estagiários
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica
Dispensas
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Registro de Preços
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
MULTIMÍDIA
Arquivos para download
Áudios
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
CONTATO
SERVIÇOS
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Arquivos para Download
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Arquivos para Download
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
364
atos encontrados
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo à Correção do Solo e dá outras providências
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de imóvel público, mediante licitação, para fins de incentivo à industrialização e dá outras providências
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n.º 01/2012 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA AS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL ENTRE O PERÍODO DE 05/01/2021 ATÉ 22/01/2021
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica constituído o Conselho Municipal de Educação
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico e Social - COEDE, de acordo com a Lei nº 20 de 09/12/2003, que Institui o Programa Municipal de incentivo à industrialização do município de Jaboti, Estado do Paraná
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria Nº. 24/2021 e estabelece outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais de Consumo e Serviços, com valor superior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei nº 8.666/93, inciso II alínea “a” composta na portaria 131/2016.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2021.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.500,00 ( Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licenciar servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidora pública
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidora pública
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva á servidor municipal ocupante do cargo de motorista e dá outras providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR, o servidor Fábio Henrique Curan, para responder como Advogado do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial – Casa Lar com recebimento da gratificação, prevista no Artigo 5º § 2º da Lei Municipal Nº 90/2017.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Portaria nº. 136/2020, de 25 de setembro de 2020, e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaboti.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro de Equipe de Apoio do Município de Jaboti
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:56
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia