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Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 ( Duzentos e Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos, das funções gratificadas e auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de bens móveis públicos, mediante licitação, para fins de incentivo à agricultura e ao associativismo no Município de Jaboti-PR e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 04/2021
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para executar a atividade de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga as medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2021, com a progressão da seguinte servidora.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.500,00 ( Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA ERROS MATERIAIS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR n°44 de 2021.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.900,00 ( Sessenta e Um Mil e Novecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da EC 47/05 ao servidor VALCIR DA SILVA CURAN
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga-se portarias
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR, a servidora Vanderlea da Silva Siqueira Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, desta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor da Biblioteca Municipal, Símbolo FG – 6
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR, a servidora LUANA MINEIA KIELESKI POSS SIMAO, ocupante do cargo de Nutricionista, nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar, Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova Plano de Ação de Vacinação contra a Covid-19”
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas restritivas , de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde publica decorrente da pandemia de COVID 19, no âmbito do Município de Jaboti.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR, o servidor Elson da Silva, para responder como Tesoureiro do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial – Casa Lar.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer suas atribuições no Setor de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.285,86
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licenciar o servidor MÁRCIO HOSTÍLIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, tendo em vista a sua nomeação como Secretário de Educação e Cultura.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2021, com a progressão dos seguintes servidores:
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Organizadora de processo de contratação de estagiários
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Examinadora de processo de contratação de estagiários
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de Controle de infecção hospitalar
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕEM SOBRE AS ATIVIDADES PÚBLICAS DURANTE O CARNAVAL, DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.519,97 ( Trinta e Um Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de imóvel público, mediante licitação, para fins de incentivo à industrialização e dá outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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15/05/2024 11:05
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