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atos encontrados
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal”
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar licença concedida a servidor e dá outras providências
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.935.695,65 ( Um Milhão, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.315.092,97 ( Um Milhão, Trezentos e Quinze Mil e Noventa e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito AdicionalSuplementar no valor de R$ 35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2016
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito do Município de Jaboti, o Calendário Oficial de Eventos do Município, e determina outras providências
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº. 31/2013, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.550,00 ( Oitenta Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica decretado ponto facultativo do dia 24 de dezembro de 2021 à 02 de Janeiro de 2022, em virtude dos feriados do final de ano
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.200,00 ( Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.300,00 ( Duzentos Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 26/2021.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.144,00 ( Noventa e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais ), nas dotações a seguir especificada
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021”.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.800,00 ( Cem Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 653.401,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Três Mil, Quatrocentos e Um Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.842,19 ( Cinqüenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º 150/2021, de 23 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 ( Quarenta e Sete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA RECLAMAÇÃO (RCL) n°48538 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 ( Quarenta e Dois Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.723,00 ( Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Os bens móveis abaixo ficam declarados inservíveis
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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