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Nº 11
Decreto
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Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto 86/2017 de 14 de Dezembro de 2017
Nº 36
Portaria
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria integral Com base no fundamento Legal Emenda Constitucional 47/2005 – Art. 3º, com proventos última Remuneração com paridade total ao Servidor Vicente Donizetti de Souza.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2018
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Ceder o uso do Ônibus, ano de fabricação 1994 e modelo 1995, placa AFA-4672, chassi 9BM384087RB034062, lotado no Departamento Rodoviário, transferindo-o para o Departamento de Educação de Jaboti, conforme o parágrafo 1º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Jaboti
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidor municipal
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Ficam desafetados os bens móveis, abaixo relacionados pertencentes ao patrimônio do município de Jaboti.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2018, com a progressão dos servidores
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a servidora Poliana de Souza Silveira, CPF Nº 080.637.549-30, RG 10.066.411-9, no período de 19/02/2018 a 21/12/2018, professora efetiva extraordinária por 24 (vinte e quatro) horas mensais com pagamento proporcional, tendo como referência a atual remuneração percebida no padrão efetivo da mesma.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, o servidor Selmo Carvalho dos Santos, no período de 19/02/2018 a 21/12/2018, a professor efetivo extraordinário por 8 (oito) horas mensais com pagamento proporcional, tendo como referência a atual remuneração percebida no padrão efetivo do mesmo
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada no concurso público 01/2014, para provimentos de cargo efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 12 de Fevereiro, em virtude do feriado Nacional de Carnaval, e meio expediente no dia 14 de Fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença para tratamento de saúde e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Redução de Carga Horária à servidora municipal e dá outras providências
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Interromper Licença Sem vencimento de servidora e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde á servidor e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 804.514,48(oitocentos e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.552,15(Um milhão trezentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Fica cessado o Benefício de Pensão temporária.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
Súmula: “Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 200/2017 de 06 de dezembro de 2017
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde á servidor e dá outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixação dos critérios e dos procedimentos a serem adotados para a concessão da redução de carga horária de funcionários ocupantes de cargos públicos da Administração Pública Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 122-A, §7º, da Lei Municipal nº. 33/1994, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº. 25/2017, de 18 de setembro de 2017.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2018, com a progressão dos seguintes servidores.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDER a partir de 01 de Janeiro de 2018, o restante da Licença Prêmio da servidora municipal ELAINE DA SILVA FARIA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, desta Municipalidade
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:06
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