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Nº 65
Portaria
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Exoneração de membro do Conselho Tutelar e estabelece outras providências
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
REVOGAR a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 32-2018, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.100,00(sessenta e oito mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Concede aos professores elevação de classe, conforme Estatuto do Magistério e dá outras providências
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Fica Decreto ponto Facultativo.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 200/2017 de 06 de dezembro de 2017
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a situação de Calamidade Publica, em decorrência da greve Nacional dos Caminhoneiro.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto no orçamento geral do exercício de 2018, um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) conforme especificação a seguir.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em maio do ano de 2018, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido servidora municipal e estabelece outras providências
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.564,73(noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e tres centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a implantação de loteamento no perímetro urbano da cidade de Jaboti – PR.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 30 de Abril, em virtude do feriado Nacional no dia 01 de Maio (Dia do Trabalho).
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2018, que equacionou o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Jaboti, Estado do Paraná, e dá outras providências
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido servidora municipal e estabelece outras providências
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em abril do ano de 2018, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00(treze mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00(treze mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença para tratamento de saúde e dá outras providências
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação de nível a servidora municipal e dá outras providências
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação de nível a servidora municipal e dá outras providências
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo nº 89 da Lei Complementar nº 02/2012, com redação dada pela Lei Complementar 28 de 05 de dezembro de 2017
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Denomina as Ruas do Loteamento Bela Vista (Ahabitaja) e dá outras providências
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.275,36(quatrocentos e dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 200/2017 de 06 de dezembro de 2017.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2018.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença para tratamento de saúde e dá outras providências
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2018
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2018, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Feriados Nacional, Estadual e Municipal
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2018
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido servidora municipal e estabelece outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:09
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