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atos encontrados
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.100,00 ( Cento e Trinta Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Jaboti – Estado do Paraná.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública municipal a Associação Norte Velho de Produtores Rurais de Jaboti, Japira, Pinhalão e Tomazina – ANV -, e dá outras providências
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de imóvel público, mediante licitação, para fins de incentivo à industrialização e dá outras providências
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia junta médica oficial do município de Jaboti- PR e estabelece outras providências
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre duplicidade de Decretos e estabelece outras providencias
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, denominado AVANÇA JABOTI
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Registro Eletrônico de Presença e dá outras providencias
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2018 e dá outras Providências
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.800,00
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2021.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2020
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica decretado recesso no dia 06/09/2021, segunda-feira, em virtude do feriado de 07/09/2021 onde se comemora a Independência do Brasil.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 438.499,00
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.050,00
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de teste seletivo simplificado - PSS, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13° Conferência Municipal de Assistência Social de Jaboti e da outras providencias. O prefeito do Município de Jaboti Regis William Siqueira Rodrigues em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Jacqueline Barbara de Jesus Leal no uso de suas atribuições legais dispostas no Artigo 2º da lei 30 de 2010, inciso 10.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aula presencial e não presencial, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária porIdade, com base no Art. 40, § 1º, III, ‘b’, da CF, ao servidor JOSÉ DONISETI DOS SANTOS
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.792,37 ( Duzentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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02/05/2024 16:13
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