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Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.433,50 ( Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2020
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 6º da EC 41/2003, à servidora ELSA SKERKOSKI DE FARIAS.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n.º 32, de 21 de dezembro de 2017, revogando a Lei Complementar n°37 de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboti para o período de 2022 a 2025
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de bens imóveis e móveis públicos, mediante licitação, para fins de incentivo à agricultura e ao associativismo no Município de Jaboti-PR e dá outras providências
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõem sobre a realização de velórios no Município de Jaboti-PR, revogando o disposto no artigo 24 do Decreto n°35/2020
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.800,00 ( Duzentos e Cinqüenta Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 466.030,73 ( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Trinta Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 20/2021
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.409,62 ( Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 ( Cinqüenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no Município de Jaboti em virtude do falecimento do Ex-Vereador JOÃO LUIZ DE CASTRO CARVALHO
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.040,00 ( Cinqüenta e Cinco Mil e Quarenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão da Sindicância 01/2021
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº 47 de 19 de julho de 2021
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e recessos no âmbito das repartições públicas do Município de Jaboti e da outras providências
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.903,95 ( Trezentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal, em conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.150,00 ( Trinta e Nove Mil, Cento e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.500,00 ( Cento e Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Inter setorial da Dengue.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Jaboti: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constituir o Conselho Municipal da Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de jaboti e dá outras providências
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.800,00 ( Quarenta e Nove Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2021, com a progressão das seguintes servidoras:
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam deferidos os requerimentos contidos nos protocolos nº. 408/2021 e nº. 411/2021, pelos fundamentos neles contidos e com escopo no art. 19, §1º, inciso II, do Decreto nº. 75/2021, de 24 de agosto de 2021.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.900,00 ( Noventa e Sete Mil e Novecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
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