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Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 321.000,00 ( Trezentos e Vinte e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o funcionário(a) Michelle Amantino Mansur, no cargo de Chefe do Setor de Projetos e Convênios, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário Vanadir Antônio da Silva, no cargo de Auxiliar Administrativo, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Andressa Carla Siqueira de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão Chefe do Hospital, símbolo CC-3, a partir de 18 de Fevereiro de 2022
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.500,00 ( Setecentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Licitação
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º. O art. 2º, inciso I, da Portaria municipal nº. 15/2022, de 7 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 1/2021
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.”
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências.”
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica cessado o Benefício de Pensão temporária.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no Município de Jaboti em virtude do falecimento da Sra. ELIETE BARBOSA, ocupante do Cargo de Diretora do Hospital Municipal e antiga Secretária de Assistência Social
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.297,74 ( Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece norma geral sobre execução indireta de serviços e dá outras providências
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Jaboti a realizar o transporte Universitário e fixa o valor da tarifa
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n.º 01/2012 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, Resolve
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria Nº. 114/2021 e estabelece outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 ( Trinta e Nove Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 ( Trinta e Nove Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis constantes nas matrículas nº. 13.754, 13.755, 13.759, 13.760, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.000,00 ( Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2022, com a progressão dos seguintes servidores:
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica cessado o Benefício de Aposentadoria de OLIVIO JARDIM DA SILVA.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor municipal a responder por função e estabelece outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaboti
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro de Equipe de Apoio do Município de Jaboti
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Feriados Nacional, Estadual e Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:56
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