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Nº 44
Decreto
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Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição dos membros do comitê municipal e local do Programa Família Paranaense:
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica Aberto no Orçamento Geral do Município para o correto exercício,um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00(trinta e nove mil reais), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica Aberto no Orçamento Geral do Município para o correto exercício,um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Determina prorrogação de prazo da Portaria nº 122/2017.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.50,000 nas dotações a seguir especificadas:
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.831,37(sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada no concurso público 01/2014, para provimentos de cargo efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Conceder de Licença Maternidade a servidora municipal de dá outras providências
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.300,00(noventa e oito mil e trezentos reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Exonerar a Pedido a servidora EDINA PEREIRA DA CUNHA CASTANHEIRA, RG nº 6.259.142-0, CPF nº 897.418.899-68, ocupante do Cargo de Zeladora a partir 01/08/2017.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Determina suspensão de estágio probatório.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Portaria 104/2017 de 16 de maio de 2017.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico e Social - COEDE, de acordo com a Lei nº 20 de 09/12/2003, que Institui o Programa Municipal de incentivo à industrialização do município de Jaboti, Estado do Paraná.”
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00(trinta e um mil reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Resolução nº 005/2017
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
ANULAR a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2017, e o contrato 135/2017, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, § 2o da Lei 8.666/93.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Art. 1º O inciso I do Artigo 21 do Decreto Municipal nº 21/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Intersetorial da Dengue.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Exonerar a Pedido o servidor Jean Pierre Correia Costa, RG nº 6.221.530-5, CPF nº 018.547.869-70, ocupante do Cargo de Engenheiro Agrônomo a partir 01/07/2017.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em junho do ano de 2017.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.864,16(vinte e tres mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Determina a abertura de procedimento administrativo para apurar as irregularidades cometidas pela empresa CONSTRUTORA IRATI LTDA, inscrito pelo CNPJ nº. 13.048.360/0001-05, referente à inexecução total do contrato nº. 48/2016, originário do procedimento de concorrência nº. 01/2016.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providência.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
SÚMULA – Aprova o Plano de Ação e Termo de adesão para o Incentivo IV do programa Familia Paranaense de 2017- do município de Jaboti Estado do Paraná.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
SÚMULA – Aprova o Plano de Ação e Termo de adesão para o Incentivo IV do programa Familia Paranaense de 2017- do município de Jaboti Estado do Paraná.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação da 11° Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Conceder de Licença Maternidade a servidora municipal de dá outras providências.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora do município e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.250,00(cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 16 de Junho de 2017, em virtude do feriado Nacional de Corpus Christi no dia 15 de Junho de 2017.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Portaria 81/2017 de 13 de abril de 2017.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.850,00.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Insalubridade à servidor municipal e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Determina afastamento preventivo de Servidor.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Interromper Licença Prêmio a pedido de servidor e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica Extinto Beneficio de Aposentadoria da senhora LINETE DE LOURDES NAVARRETE ANDRIOLI.
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