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Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Jaboti.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jaboti
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema viário do Município de Jaboti
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Jaboti.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Jaboti. A Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.768,37(seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo do dia 26 à 31 de dezembro, em virtude dos feriados do final de ano. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Jaboti, 19 de dezembro de 2017.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00(dez mil e trezentos reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Ficam desafetados os bens móveis, abaixo relacionados pertencentes ao patrimônio do município de Jaboti.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.150,00(trezentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Jaboti e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.380,00(vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria e estabelece outras providências.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.575,00(vinte e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
SÚMULA – Aprova o Plano de Ação para o referente a resolução 005/2017 CEAS/PR “incentivo à pessoa com deficiência PcD”, para aprimoramento das ações, programas, projeto e serviços da rede socioassistencial, voltados a criança e ao adolescente do município de Jaboti, Estado do Paraná.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo, nomeia comissão e dá outras providencias
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.150,00(cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o anexo I e III da Lei Complementar n.º 02/2013.
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.200,00(cinquenta e um mil e duzentos reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Licença Paternidade a servidor municipal e dá outras providências”
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia componentes para formação de Equipe Técnica Municipal para atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2017
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de JABOTI, Estado do Paraná para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Aprovação da prestação de contas do recurso Incentivo III Família Paranaense no valor de sessenta mil reais cofinanciamento do governo estadual exercício de 2016-2017 Jaboti PR
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2017
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Designar servidor municipal e estabelecer outras providências
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portarias e estabelece outras providências
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria e estabelece outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2017
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Atesta a inscrição da OSC APAE de Jaboti e aprova mérito técnico da proposta do edital nº004/2017 SEDS
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Ceder o uso do Ônibus, ano de fabricação 1994 e modelo 1995, placa AFA-4672, chassi 9BM384087RB034062, adquirido e lotado no Departamento de Educação de Jaboti, transferindo-o para o Departamento Rodoviário , conforme o parágrafo 1º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Jaboti.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
REVOGAR a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2017, por falta de publicação no DOU.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Conceder Adicional por tempo de Serviço a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação para a seguinte servidora.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portarias e estabelece outras providências
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2017.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria e estabelece outras providências.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 185 de 20 de Novembro de 2017
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:00
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