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atos encontrados
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeados os membros para comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para Avaliação dos Servidores Efetivos e aos que ingressarem no quadro de pessoal do Município de Jaboti, Estado do Paraná, por um período de 3 (três) anos, ficando assim composta pelos seguintes membros
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti-PR
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 37/2020
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Dispensa de Licitação
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, o imóvel onde fica localizado o Campo de Futebol do Bairro da Água Branca
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar dos Exercícios de 2012 a 2015
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 01/2011, de 13 de outubro de 2011
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Dispensa de Licitação
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.400,00 ( Cento e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conclusão do processo de Sindicância 04/2020 estabelecido na Portaria nº 96/2020 de 14 de julho de 2020
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica cessado o Benefício de Pensão temporária de Fabíola dos Santos Siqueira
Nº 176
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portarias e estabelece outras providências
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargos comissionados e estabelece outras providências
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em dezembro do ano de 2020, com a progressão do seguinte servidor
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 729.393,08 ( Setecentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Tres Reais e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Transição de Governo Municipal
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 319.500,00 ( EXTENSO ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em novembro do ano de 2020
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2020
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Função Gratificada e estabelece outras providências.”
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências.”
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Função Gratificada e estabelece outras providências
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 346.451,01 ( Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.”
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2020
Autoria:
Executivo
Prorroga a portaria municipal nº. 96/2020, de 14 de julho de 2020
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:13
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