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Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Jaboti a firmar termo de cooperação técnica entre os municípios consorciados ao CIVARC e dá outras providências
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Ação do Município de Jaboti, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e regulamenta a comissão especial de acompanhamento e implantação do SIAFIC no âmbito do Município de Jaboti, e estabelece outras providências
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2020
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.800,00 ( Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas Restritivas
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Estado de Emergência Financeira do Município de Jaboti, dispõe sobre contingenciamento de despesas, e dá outras providências
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da EC 47/05 ao servidor LUCIANE JAQUELINE DA SILVA LOPES
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.480,62 ( Doze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da EC 47/05 ao servidor ELSON DA SILVA
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença ao funcionário por motivo de doença do cônjuge ou companheiro
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em razão da aposentadoria da servidora Luciane Jaqueline da Silva Lopes, o artigo 1° da portaria número 30/2021 de 04 de Janeiro de 2021 passou a vigorar com a seguinte redação
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas Restritivas
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 ( Duzentos e Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos, das funções gratificadas e auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de bens móveis públicos, mediante licitação, para fins de incentivo à agricultura e ao associativismo no Município de Jaboti-PR e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 04/2021
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para executar a atividade de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga as medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2021, com a progressão da seguinte servidora.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.500,00 ( Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA ERROS MATERIAIS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR n°44 de 2021.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.900,00 ( Sessenta e Um Mil e Novecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da EC 47/05 ao servidor VALCIR DA SILVA CURAN
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga-se portarias
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR, a servidora Vanderlea da Silva Siqueira Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, desta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor da Biblioteca Municipal, Símbolo FG – 6
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR, a servidora LUANA MINEIA KIELESKI POSS SIMAO, ocupante do cargo de Nutricionista, nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de controle da Merenda Escolar, Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova Plano de Ação de Vacinação contra a Covid-19”
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do contrato de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências.”
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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