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Nº 102
Portaria
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Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2019, com a progressão dos seguintes servidores.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDER a servidora ANICLER AZEVEDO SIQUEIRA professora efetiva de 20 horas, no período de 20/08/2019 a 24/09/2019, 12 horas semanais de aulas extraordinárias para suprir horas atividades, com pagamento proporcional, correspondente ao piso inicial do Professor.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Revoga portaria e estabelece outras providências
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
REVOGAR a Licitação modalidade DISPENSA nº. 09/2019, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2019, para a contratação de 03 (três) profissionais para o cargo de motorista.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Contratar 03 (três) Motorista para atender necessidadetemporária de mão-de-obra em caráter de reposição e em situação de excepcional interesse público
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDER, ao servidor municipal JOSÉ CARLOS JACINTO, ocupante do Cargo deOficial Administrativo desta municipalidade a partir de 09 de Setembro de 2019.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.600,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido na Portaria 127/2018 de 23 de novembro de 2018
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta os Critérios de Avaliação para concessão do Incentivo a Industrialização de acordo com a Lei nº 20/2003 de 09/12/2003, em seus artigos: 3º e 4º, que Institui o Programa Municipal de incentivo à industrialização do município de Jaboti, Estado do Paraná.”
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994).
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor ROBERTO LUIZ DA SILVA
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2019, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.537,15 (nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação da 12° Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.375,00 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica revogada a Portaria Nº 68/2019, de 03 de Junho de 2019, com efeito repristinatório da Portaria Nº 159/2017, de 20 de Setembro de 2017
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 114 da Lei Orgânica Municipal (Resolução nº. 04/1993), bem como nos arts. 96, inciso I, e 97 do Regime Jurídico Único (Lei municipal nº. 33/1994), aos servidores abaixo relacionados:
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do território do Vale do Rio Cinzas
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em julho do ano de 2019, com a progressão da servidora Ana Maria Magalhães Siqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, em exercício no posto de saúde central, lotada na Secretaria de Saúde, do nível 1-K para o nível 1-L.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Instaura sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Ficam desafetados os bens móveis, abaixo relacionados pertencentes ao patrimônio do município de Jaboti
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Exonera servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em junho do ano de 2019, com a progressão dos servidores
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de Junho, em virtude do feriado Nacional no dia 20 de Junho (Corpus Christi).
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria com base no Art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, à servidora SUELI SILVA DE SOUZA
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo até ás 13:00 horas, no dia 12 de Junho de 2019, pelo falecimento do senhor João Nério Lopes.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:13
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