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Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra de sua propriedade para construção de casas populares e dá outras providencias
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 58/2018
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidora municipal e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em outubro do ano de 2018, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jaboti e dá outras providências
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Jaboti e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão processante e dá outras providências
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.100,00(cento e trinta mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Convoca a VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboti “- Paraná
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00(trinta e tres mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Interromper Licença Prêmio a pedido de servidor e dá outras providências
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
CANCELAR o Processo 92/2018 modalidade DISPENSA nº 19-2018, pela Inexistência da certidão Estadual
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde á servidora e dá outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.060,45(cento e oitenta e sete mil e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, o servidor Fábio Henrique Curan, para responder como Advogado do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencia
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido servidora municipal e estabelece outras providências
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o § 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 32, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Jaboti a comprar imóvel urbano
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Jaboti a disponibilizar o uso de imóvel público, mediante licitação na modalidade concorrência, para fins de incentivo à industrialização, e dá outras providências
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 79/2016, de 1º de dezembro de 2016, e dá outras providências
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em setembro do ano de 2018, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.100,00(quarenta e nove mil e cem reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e estabelece outras providências
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.828,20(quarenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Ratifica a Lei Municipal nº. 81, de 1º de dezembro de 2016
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDER, ao Servidor, SELMO DE CARVALHO SANTOS, admitido em 10/08/2015, a elevação de nível
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde á servidor e dá outras providências
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.114,67(cento e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta e sete centavos), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2018, com a progressão dos servidores
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Jaboti.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00(oitenta e oito mil reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica constituído o Conselho Municipal de Educação
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica constituído o Conselho Municipal de Educação.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), nas dotações a seguir especificadas
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:06
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