Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sexta, 03/05
20º
29º
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
HOME
NOSSA CIDADE
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo Simplificado
Seleção de Estagiários
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica
Dispensas
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Registro de Preços
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
MULTIMÍDIA
Arquivos para download
Áudios
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
CONTATO
SERVIÇOS
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Arquivos para Download
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Arquivos para Download
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
351
atos encontrados
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portarias e da outras providencias
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revogar licitação Pregão Eletrônico nº.42/2023.”
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº. 1/2012, de 5 de abril de 2012.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre alterações dos artigos 41,42 e 43 da lei complementar 62/2022
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar licitação Dispensa nº.36/2023.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão fiscalizadora ano de 2023 para acompanhamento do concurso público 02/2023, e dá outras providencias
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recesso municipal
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em dezembro do ano de 2023, com a concessão do adicional de qualificação ao seguinte servidor
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024”.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera servidor municipal
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Temporária para Seleção de Projetos Culturais com recurso da Lei Paulo Gustavo nº195/202, e da outras providencias
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº. 2/2012, de 5 de abril de 2012.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº. 5/2013, de 23 de julho de 2013
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Art 1º da portaria 181/2023 de 10 de Novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências”.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos públicos municipais a outras pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Os bens móveis abaixo ficam declarados inservíveis
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em novembro do ano de 2023, com a progressão da servidora:
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Os bens móveis abaixo ficam declarados inservíveis.” O Prefeito Municipal de Jaboti, no uso de suas atribuições legais
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis Rurais e Urbanos deste Município e a Comissão Permanente para avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Jaboti
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar licitação Pregão Eletrônico nº.41/2023
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Feriados e recessos municipais”
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia