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Anexos
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4007 atos encontrados
Nº 26
Decreto
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Data: 04/04/2014
Situação: Em vigor
Fica Concedido licença para tratamento de saúde do Servidor Roacir Lopes da Silva.
Nº 47
Portaria
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Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Homologar as conclusões da comissão Especial de Avaliação de desempenho.
Nº 46
Portaria
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Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Homologar as conclusões da comissão Especial de Avaliação de Desempenho
Nº 45
Portaria
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Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Homologar as conclusões da comissão especial de avaliação de desempenho.
Nº 25
Decreto
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Anexos
Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Nº 24
Decreto
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Anexos
Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Nº 23
Decreto
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Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 44
Portaria
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Nomear, Vivia Aparecida da Silva Ogg,para Cargo de Provimento em Comissão Assessor de Planejamento, Símbolo CC-2 , a partir de 01/04/2014.
Nº 43
Portaria
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
EXONERAR, a pedido a servidora, Vivia Aparecida Ogg,ocupante do Cargo de Assistência Social , a partir de 31/03/2014.
Nº 42
Portaria
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Homologar as conclusões da comissão sidicante no processo de Sindicância nº 4/2013
Nº 41
Portaria
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
CONCEDER, a Servidora Valdelena da Silva Curan Barbosa, ocupante do cargo de Professora, desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – B , para 1 –C
Nº 40
Portaria
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Conceder adicional de insalubridade para o servidor Juvenil Aparecido Curan
Nº 39
Portaria
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Data: 31/03/2014
Situação: Em vigor
Fica refogado o adicional de insalubridade do servidor Pedro Sales da Luz Neto
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Jaboti – REFIS MUNICIPAL 2014 e dá outras providências”.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaboti, para o ano de 2014, da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências.
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 27/03/2014
Situação: Em vigor
Deferir o pedido protocolizado sob o nº. 113, declarando a vacância a pedido do cargo do servidor MARCOS RODRIGO GARCIA MEREGE, ocupante do Cargo de Farmacêutico
Nº 22
Decreto
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Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 21
Decreto
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Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Fica decretado feriado municipal no dia 26 de março de 2014 e luto oficial por três dias pelo falecimento do Monsenhor JOSÉ KOTLINSKI, pessoa muito querida e que dedicou boa parte de sua vida em prol do município de Jaboti.
Nº 37
Portaria
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Data: 24/03/2014
Situação: Em vigor
Conceder ferias aos servidores.
Nº 20
Decreto
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Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 36
Portaria
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Data: 17/03/2014
Situação: Em vigor
Nomear Vitor Hugo Santos dos Reis para cargo de provimento em comissão.
Nº 35
Portaria
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Data: 17/03/2014
Situação: Em vigor
Designar a servidora Lucimara Aparecida dos Reis para substituir a servidora Valeria Regina da cunha.
Nº 19
Decreto
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Data: 17/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 34
Portaria
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Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Anular a licitação modalidade Tomada de Preço 05/2014
Nº 18
Decreto
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Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública municipal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto do Município de Jaboti.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 09/2009, de 08 de abril de 2009, e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a APAE de Jaboti e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Deferir o requerimento descrito no protocolo nº 68 de 2014
Nº 17
Decreto
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Data: 10/03/2014
Situação: Em vigor
Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.
Nº 32
Portaria
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
Conceder a servidora Valeria Regina da Cunha , ocupante do cargo de Professora, 03(três meses) de licença premio.
Nº 31
Portaria
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
Conceder a servidora ALINE MORAES ALVES ocupante do cargo de professora a elevação de nível 1-A para 1-C
Nº 30
Portaria
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
CONCEDER, a Servidora CAROLINA ANDREASSA TEREZIN, Admitida em 16/02/2011, ocupante do cargo de Professora ,desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – A , para 1 –C.
Nº 29
Portaria
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
Conceder a Servidora Rosane Aparecida da Silva,ocupante do Cargo de PROFESSORA, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 28
Portaria
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
Substitui Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB).
Nº 16
Decreto
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Data: 05/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 15
Decreto
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Data: 28/02/2014
Situação: Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Nº 14
Decreto
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Data: 27/02/2014
Situação: Em vigor
Declara de Interesse social e utilidade Publica, para fins de desapropriação parte do imóvel constante na matricula 2.976 do CRI da comarca de Tomazina.
Nº 13
Decreto
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Data: 27/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 27/02/2014
Situação: Em vigor
Altera o artigo 75 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2013 de 05 de junho de 2013.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR/FDS, administrado pela Caixa Econômica Federal
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2014
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ".
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2014
Situação: Em vigor
Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2014, que equacionou o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Jaboti, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2014
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ".
Nº 26
Portaria
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
Conceder ferias ao servidores relacionados para o mês de fevereiro e março
Nº 12
Decreto
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário Domingos de Siqueira
Nº 10
Decreto
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Data: 20/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2014
Situação: Em vigor
Conceder ao servidor wilson da Silva Bueno 03 meses de licença premio.
Nº 23
Portaria
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Data: 14/02/2014
Situação: Em vigor
Anular por motivo de ilegalidade o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 de 2014
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