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Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 09/2009, de 08 de abril de 2009, e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a APAE de Jaboti e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública municipal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto do Município de Jaboti.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Anular a licitação modalidade Tomada de Preço 05/2014
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Deferir o requerimento descrito no protocolo nº 68 de 2014
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Conceder a servidora Valeria Regina da Cunha , ocupante do cargo de Professora, 03(três meses) de licença premio.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Conceder a servidora ALINE MORAES ALVES ocupante do cargo de professora a elevação de nível 1-A para 1-C
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora CAROLINA ANDREASSA TEREZIN, Admitida em 16/02/2011, ocupante do cargo de Professora ,desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – A , para 1 –C.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Conceder a Servidora Rosane Aparecida da Silva,ocupante do Cargo de PROFESSORA, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Substitui Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB).
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Interesse social e utilidade Publica, para fins de desapropriação parte do imóvel constante na matricula 2.976 do CRI da comarca de Tomazina.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 75 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2013 de 05 de junho de 2013.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR/FDS, administrado pela Caixa Econômica Federal
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ".
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2014, que equacionou o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Jaboti, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ".
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao funcionário Domingos de Siqueira
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Conceder ferias ao servidores relacionados para o mês de fevereiro e março
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
Conceder ao servidor wilson da Silva Bueno 03 meses de licença premio.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
Anular por motivo de ilegalidade o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 de 2014
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estagio Probatório.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2014
Situação:
Em vigor
Determina a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo para conclusão dos procedimentos iniciados pela Portaria nº 140/2013
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Ceder uso de uma VAM para APAE de Jaboti
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Fica substituída a pessoa menciona na postaria nº 45/2013
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Fica concedido FG-2 ao Servidor Domingos de Siqueira –Diretor Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Jaboti.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora, Claudenice da Silva Oliveira,ocupante do Cargo de Professora,06 (seis meses) de Licença Prêmio
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Conceder a servido Isabel Bernardes de Andrade 03 meses de licença Premio.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
DEFINE AS ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JABOTI.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Nomear Elza de Oliveira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de chefe do Hospital Municipal.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
-EXONERAR, a pedido a servidora, Anna Claudia Piccioni Bertoli, ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Hospital Municipal, a partir de 03/02/2014.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir de 03 de fevereiro de 2014 ,a servidora ,Zilda Pereira Leite ,ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para responder pela Função de Vice Diretora de Unidade Escolar,Escola Maria Lenira de Carvalho
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Designar a servidora Isabela Brandoni de Oliveira para substituir a servidora Maria Aparecida Siqueira
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir do dia 10 de fevereiro 2014 , a servidora Janaina Mateus Vidal, professora efetiva de 20 horas, como professora substituta Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Fica Revogada, a Portaria Nº 05/2013 de 05 de janeiro de 2013, da servidora Maria Aparecida de Oliveira Siqueira, designada para responder pela função de vice diretora de unidade Escolar
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a servidora Zilda Pereira Leite, professora efetiva de 20 horas,para substituir a Servidora ,Maria Aparecida de Siqueira Oliveira,referente ao 1º período, no período de 10/02/2014 a 10/ 05/2014, por 20 horas. Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
EXONERAR a pedido o servidor Andre Ferreira Torres, ocupante do Cargo em Comissão Chefe do Setor de Promoção ao Esporte, a partir de 31/01/2014.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira de arrecadação Mensal e cronograma de execução Mensal de desembolso para o exercício de 2014.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Fica cessado o beneficio de Pensão Temporário.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Designar Roberto Ferraz de Almeida Lima para responder para o setor de licitações
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:06
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