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Anexos
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3990 atos encontrados
Nº 29
Portaria
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Data: 28/02/2015
Situação: Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade da servidora, Joselene Brígida da Costa
Nº 28
Portaria
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Data: 28/02/2015
Situação: Em vigor
Fica Revogada, a Portaria 08/2013, da servidora, Marta Martins Ferreira
Nº 6
Portaria
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Concede adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Concede adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Fica Concedido o Adicional de Insalubridade
Nº 26
Portaria
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade concedido
Nº 4
Portaria
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 25/02/2015
Situação: Em vigor
Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Homologa a reavaliação atuarial para o ano de 2015, que equacionou o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – dos Servidores Públicos do Município de Jaboti, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 7
Decreto
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 6
Decreto
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 6
Decreto
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Data: 23/02/2015
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 25
Portaria
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Data: 20/02/2015
Situação: Em vigor
Designar o Assessor Jurídico já atuante nesta Administração, Dr. Luiz Sergio de Moura Bueno, inscrito na OAB/PR 47.123, para patrocinar como Advogado do Município , passando a representá-lo administrativa e judicialmente enquanto perdurar as férias do Advogado efetivo
Nº 24
Portaria
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Data: 12/02/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER a Servidora Carmelita de Barros Ferreira ocupante do Cargo de Auxiliar de enfermagem,03 (três meses) de Licença Prêmio
Nº 23
Portaria
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Data: 12/02/2015
Situação: Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2015 e Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação
Nº 22
Portaria
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Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Fica Revogada, a Portaria 12/02/2014, da servidora Zilda Pereira Leite
Nº 21
Portaria
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Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Constituir a Comissão Especial para Avaliação dos componentes Patrimoniais móveis desta Municipalidade
Nº 20
Portaria
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Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Constituir a Comissão Especial para a Avaliação dos Imóveis Rurais e Urbanos deste município,
Nº 19
Portaria
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Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER ao Servidor Airto de Souza Ribas ocupante do cargo de Auxilia Serviços gerais,03 (três meses) de Licença Prêmio
Nº 18
Portaria
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Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público 01/2014, para provimentos de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 17
Portaria
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Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
DESIGNAR a partir de 09 de fevereiro de 2015 , a servidora Maria Aparecida de Oliveira dos Santos, professora efetiva de 20 horas,,para substituir a Servidora,Vanderlea Ventura Ferreira, por 20 horas. Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 16
Portaria
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Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
DESIGNAR, a partir de 09 de fevereiro de 2015 , a servidora Dulcilene Vieira de Souza, professora efetiva de 20 horas, CPF Nº 897.420.529-72 e RG Nº 6.033.825-6,,para substituir a Servidora, Valeria Regina da Cunha, por 20 horas. Correspondente ao piso inicial do professor.
Nº 15
Portaria
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Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
EXONERAR, a pedido a servidora, ANGELA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA,ocupante do Cargo Agente Comunitário da Saúde
Nº 14
Portaria
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Data: 06/02/2015
Situação: Em vigor
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir desta data o prazo para conclusão dos procedimentos iniciados pela Portaria nº. 150/2014, de 19 de novembro de 2014.
Nº 13
Portaria
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Data: 02/02/2015
Situação: Em vigor
Concede Licença sem vencimento a Servidora, VALERIA REGINA DA CUNHA.
Nº 12
Portaria
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Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER a Servidora VANDERLEA VENTURA FERREIRA DE OLIVEIRA RG nº 5.215.956-3, ocupante do Cargo de Professora, desta Municipalidade, 03(Tres meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, correspondente ao 1º período, aquisitivo de 2008/2013 a partir de 02/02/2015
Nº 11
Portaria
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Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER a Servidora MARTA MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRA RG nº 4.210.953-3, ocupante do Cargo de Professora, desta Municipalidade, 06(Seis meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, correspondente ao 1º período, aquisitivo de 2005/2010 de 2010 a 2015 a partir de 02/02/2015.
Nº 10
Portaria
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Data: 28/01/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de Janeiro e fevereiro de 2015.
Nº 5
Decreto
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Data: 27/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 5
Decreto
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Data: 27/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 4
Decreto
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Data: 27/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015
Nº 32
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
“Altera a Lei Municipal nº. 11, de 28 de março de 2014, a qual dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Jaboti – REFIS MUNICIPAL 2014 e dá outras providências”.
Nº 9
Portaria
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Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Licitação.
Nº 9
Portaria
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Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Súmula: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Licitação.
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
CRIA VAGAS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
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Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
A fim de se cumprir o art. 2º, §2º, inciso II, da Lei Complementar federal nº. 95/1998, que disciplina a norma de eficácia limitada do art. 59 da Constituição da República, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, a partir deste ano de 2015 as leis e leis complementares seguirão as sequências do ano de 2014
Nº 8
Portaria
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Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Concede pensão por morte, em caráter integral, aos dependentes do servidor falecido em atividade o Sr. Wilson da Silva Bueno, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, observada a redação da Emenda Constitucional nº 41/03.
Nº 8
Portaria
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Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Concede pensão por morte, em caráter integral, aos dependentes do servidor falecido em atividade o Sr. Wilson da Silva Bueno, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, observada a redação da Emenda Constitucional nº 41/03.
Nº 3
Decreto
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Data: 22/01/2015
Situação: Em vigor
Art. 1º - A fim de se cumprir o art. 2º, §2º, inciso II, da Lei Complementar federal nº. 95/1998, que disciplina a norma de eficácia limitada do art. 59 da Constituição da República, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, a partir deste ano de 2015 as leis e leis complementares seguirão as sequências do ano de 2014.
Nº 2
Decreto
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Data: 21/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 2
Decreto
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Data: 21/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2015
Situação: Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2015 E Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação para os servidores:
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2015
Situação: Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, Resolve.
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2015
Situação: Em vigor
Designar BELINE SANTOS DE FREITAS, RG Nº.6.879.186-3 e CPF-028.471.539-50, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) do Município de Jaboti, a partir de 09/01/2015.
Nº 6
Portaria
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Data: 09/01/2015
Situação: Em vigor
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Nº 2
Portaria
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Data: 09/01/2015
Situação: Em vigor
O presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, Nilton dos Santos Andrade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em específico o artigo 32, inciso I, alínea “i” do Regimento Interno desta Casa:
Nº 1
Decreto
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Data: 09/01/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 1
Portaria
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Data: 09/01/2015
Situação: Em vigor
O presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, Nilton dos Santos Andrade, no uso de suas atribuições legais
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