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Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora Elheazar Moises Bueno a elevação de nível 1 – A , para 1 –C.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora Janaina Mateus Vidal,a elevação de nível 1 – A,para 1 –C.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora Josiane Terezinha Mota ocupante do cargo de Professora,desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – A , para 1 –C.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora Cleonice de Siqueira, ocupante do cargo de Professora,desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – A , para 1 –C.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora Erica Tiene Nagata, ocupante do cargo de Professora, desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – A , para 1 –C.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomear Marcio Giovane de Souza para Cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Cultura e Esporte, símbolo CC-7 a partir 01/05/2014.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Conceder ferias as servidores.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Fica decretado como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014, em recesso ao feriado do Dia Mundial do Trabalho.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em abril do ano de 2014 e Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho com a concessão do adicional de qualificação
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
EXONERAR a pedido o membro do Conselho Tutelar,Vanessa Gomes das Neves Santos, a partir de 30/04/2014.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado da avaliação de Desempenho do Estagio Probatório.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos não previdenciários do Município de Jaboti, Estado do Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura , o Servidor, Gilmar Aparecido Moreira ,ocupante do cargo de Operário Braçal , lotado no Almoxarifado Municipal.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Rescindir o contrato temporário do trabalhador Geremias Siqueira Sanches
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
EXONERAR , Sonia Aparecida Matos Ribeiro,ocupante do Cargo Temporária de Assistente Social
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Prorroga o Contrato de Servidor Temporário.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Prorroga o Teste Seletivo Simplificado.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Jaboti a disponibilizar o uso de imóvel abaixo descrito, mediante licitação na modalidade concorrência, para fins de incentivo à industrialização, e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para o servidor PEDRO SALES DA LUZ NETO
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologar o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estagio Probatório.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Fica Concedido licença para tratamento de saúde do Servidor Roacir Lopes da Silva.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da comissão Especial de Avaliação de desempenho.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da comissão Especial de Avaliação de Desempenho
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da comissão especial de avaliação de desempenho.
Nº 25
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Nº 24
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomear, Vivia Aparecida da Silva Ogg,para Cargo de Provimento em Comissão Assessor de Planejamento, Símbolo CC-2 , a partir de 01/04/2014.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
EXONERAR, a pedido a servidora, Vivia Aparecida Ogg,ocupante do Cargo de Assistência Social , a partir de 31/03/2014.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da comissão sidicante no processo de Sindicância nº 4/2013
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, a Servidora Valdelena da Silva Curan Barbosa, ocupante do cargo de Professora, desta Municipalidade, a elevação de nível 1 – B , para 1 –C
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Conceder adicional de insalubridade para o servidor Juvenil Aparecido Curan
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Fica refogado o adicional de insalubridade do servidor Pedro Sales da Luz Neto
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Jaboti – REFIS MUNICIPAL 2014 e dá outras providências”.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaboti, para o ano de 2014, da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Deferir o pedido protocolizado sob o nº. 113, declarando a vacância a pedido do cargo do servidor MARCOS RODRIGO GARCIA MEREGE, ocupante do Cargo de Farmacêutico
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Fica decretado feriado municipal no dia 26 de março de 2014 e luto oficial por três dias pelo falecimento do Monsenhor JOSÉ KOTLINSKI, pessoa muito querida e que dedicou boa parte de sua vida em prol do município de Jaboti.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Conceder ferias aos servidores.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 11:31
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