Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Jaboti - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sábado, 27/07
16º
25º
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
HOME
NOSSA CIDADE
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo Simplificado
Seleção de Estagiários
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa Eletrônica
Dispensas
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Registro de Preços
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
MULTIMÍDIA
Arquivos para download
Áudios
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
CONTATO
SERVIÇOS
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Arquivos para Download
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
A Nossa Cidade
Demografia
Economia
Educação
Geografia
Localização
Município
Símbolos
Contato
Ouvidoria
SIC
Turismo
Telefones Úteis
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Transparência
Notícias
Diário Oficial
Serviços Online
Arquivos para Download
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3771
atos encontrados
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Conceder aposentadoria por invalidez Permanente ao Servidor Joaquim Navarrete Sanchez.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Alteração da Equipe Técnica Municipal para Participar do Processo de Elaboração Plano Diretor Municipal.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Fica Homologado de acordo com o Decreto 27/2002, para todos os efeitos legais, o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do estágio Probatório dos servidores.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 125
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
ALTERAR a concessão do salário família concedido em favor do servidor LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de motorista, em relação aos filhos V.I.P.S. e U.P.S., passando a ser recebido em favor da servidora ELZA INOCÊNCIA PEREIRA, ocupante do cargo de zeladora.
Nº 124
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Aposentaria por Invalidez permanente ao Servidor WALDOMIRO OLIVEIRA DE BRITO.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Fica Cessado o beneficio de Pensão Temporária.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2014, o servidor Juvenil Aparecido Curan, ocupante do cargo de Operário Braçal, desta Municipalidade para responder pela função de Encarregado do Setor de Serviços Cemitério Municipal, Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 115
Portaria
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Aposentaria por Invalidez permanente ao Servidor WALDOMIRO OLIVEIRA DE BRITO.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Aposentaria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora Maria Aparecida Siqueira.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Aposentaria por idade e proporcional o tempo de contribuição à servidora MAELI RIBEIRO SALES
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 123
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Designar o Servidor Dirceu Sena para responder pelos serviços de vigilância Sanitária do Município.
Nº 122
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Fica Concedida gratificação de dedicação exclusiva de 20% ao servidor, Reginaldo Divino de Freitas, ocupante do cargo de motorista do Ônibus Escolar.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Designar o Servidor Juvenil Aparecido Curan para responder pela função de encarregado do setor de serviços do Cemitério Municipal.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Jaboti.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor José Carlos Jacinto,ocupante do Cargo de Oficial Administrativo, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 118
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade a Servidora, Sue Ellen Iluminata Ribeiro de França.
Nº 117
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
EXONERAR a pedido, Ivanildo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais ,referente ao Teste Seletivo 01/2013.
Nº 116
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Designar servidores para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Conceder aposentaria por invalidez permanente ao servidor Waldomiro Oliveira Brito.
Nº 114
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a partir de 01 de setembro de 2014, o servidor Marcelo Rodrigo de Siqueira ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Municipalidade para responder pela Função de Chefe da Divisão de Tributação, Símbolo FG-2.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER, licença à Gestante, Jessica Ribeiro da Silva , por 120 dias a partir de 11 de julho de 2014.
Nº 112
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor Vicente Donizete de Souza,ocupante do Cargo de Operário Braçal, desta Municipalidade, 03(três meses) de Licença Prêmio.
Nº 111
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Fiscais dos Contratos, Atas de Registro de Preço e outros instrumentos controladores, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Jaboti e terceiros.
Nº 110
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaboti e sua Equipe de Apoio.
Nº 109
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo a Servidora Maria Aparecida Siqueira.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria por idade e proporcional o tempo de contribuição a servidora Maeli Ribeiro Sales
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público 01/2014, para provimentos de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município Jaboti, com a finalidade de instalação de complexo agroindustrial.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Nº 105
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Conceder adicional de insalubridade.
Nº 104
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Designar o Assessor Jurídico Dr Luiz Sergio Moura Bueno para Patrocinar como advogado do Município.
Nº 103
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Conceder Ferias aos servidores.
Nº 102
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido o servidor Murilo Oliveira Rosa do cargo de comissão Chefe do Setor de Fiscalização Tributaria.
Nº 101
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido o Servidor Marcelo Rodrigo de Siqueira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Exonerar, Karina Bubna Siqueira do cargo de Chefe do Setor de Projetos e Convênios.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Aprova a alteração do nome da Rua José Cândido Filho para Rua José Alfredo da Silva, compreendido no trecho entre as Ruas Maurílio Ribeiro Freire e Rua 1º de Maio; e Rua José de Azevedo para Rua Eduardo Dias Ribeiro, compreendido a partir da Rua Pedro Inácio Batista seguindo em sentido a saída para bairro Herval.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2014.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 15:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia