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Atualizado em: 24/06/2025 às 09h12
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4069 atos encontrados
Nº 178
Portaria
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Exonerar a Servidora, EDILENE AMANTINO PAES MANSUR,Ocupante do cargo de provimento em comissão Secretaria Municipal de Administração e Finanças, símbolo subsidio conforme a lei nº 14/2012 de 03 de agosto de 2012, nomeada pela portaria 70/2013.
Nº 97
Decreto
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 96
Decreto
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2015, pelo falecimento do Senhor Roque Manoel de Lara, servidor Publico Municipal, a partir das 12:00 horas.
Nº 95
Decreto
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 182
Portaria
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Data: 04/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da comissão de Recebimento de bens móveis e imóveis, Materiais de Consumo e Serviços, com valor Superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso II,alínea a”da Lei nº 8.666/93 composta pela Portaria nº 52/2015.
Nº 177
Portaria
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Data: 04/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Intersetorial da Dengue.
Nº 94
Decreto
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 53
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti e Câmara Municipal a proceder convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamentos aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas.
Nº 13
Portaria
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Anexos
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 12
Portaria
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Anexos
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 12
Portaria
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 11
Portaria
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Anexos
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 11/2015
Portaria
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal
Nº 176
Portaria
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura,e em consonância com o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, para o Servidor, Sandro Marcio Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Almoxarifado Municipal.
Nº 175
Portaria
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura,do Servidor Irineu Morberque dos Santos ocupante do Cargo de Operário Braçal.
Nº 174
Portaria
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER a Servidora Rosa Alice da Silva Reis, RG Nº 5.903.533-9, ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio,correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013.
Nº 173
Portaria
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
DESIGNAR, a partir de 01 de dezembro 2015, a servidora Luana Mineia Kieleski Poss Simão , ocupante do cargo de nutricionista , nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregada do Setor de controle da Merenda Escolar Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 93
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 172
Portaria
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Fica Revogada, a Portaria 45/2015, de 01 de abril de 2015 da servidora Rosimara Regina de Siqueira Reis ,que concedia função de Encarregada do Setor de controle da Merenda Escolar Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012
Nº 92
Decreto
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 52
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 4º, do art. 100 da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 171
Portaria
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Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
Fica afastada o membro da equipe de apoio, referente a Portaria Nª 02/2015 a Servidora Cleonilde de Souza Moreira Sales.
Nº 170
Portaria
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Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
Fica Revogada, a Portaria 47/2015, da servidora , Amanda Siqueira Freire , professora efetiva de 20 horas,que concedia função de Chefe do Departamento de Cultura e Esporte,Símbolo FG-2 a partir 01/12/2015.
Nº 169
Portaria
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Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
Exonerar Marcio Giovane de Souza,ocupante do cargo em Comissão Diretor do Departamento de Cultura e Esporte, símbolo CC-7 a partir 01/12/2015.
Nº 168
Portaria
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Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
Exonerar a pedido a servidora, Valquíria Alves de Siqueira ocupante do Cargo de Assistente Social, a partir de 30/11/2015.
Nº 91
Decreto
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Data: 26/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 90
Decreto
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Data: 24/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 167
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de novembro e dezembro de 2015.
Nº 166
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER ao Servidor ,Cesar Marques Ribeiro , RG Nº4.038.920 ocupante do Cargo de Pedreiro, desta Municipalidade, requer 30 dias de férias, sendo 10 dias indenizados, a partir 09 de novembro de 2015, correspondente ao período de 2014/2015.
Nº 165
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Luana Minéia K Poss Simão , RG Nº 10.068.403-9, ocupante do Cargo de Nutricionista, desta Municipalidade, referente ao exercício de 2015/2016, a partir de 14/12/2015.
Nº 164
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Zeladora desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14 Dezembro de 2015, correspondente período de 2015/2016.
Nº 163
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER aos Servidores, abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, e Professor, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015, correspondente período de 2015/2016.
Nº 162
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professores, referente ao 2º turno, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015, correspondente período de 2015/2016.
Nº 161
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Motorista, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015 correspondente período de 2015/2016.
Nº 160
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais e Zeladoras, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015, correspondente período de 2015/2016.
Nº 159
Portaria
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professor, referente ao 1º turno, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015, correspondente período de 2015/2016.
Nº 51
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.
Nº 89
Decreto
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Data: 20/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 158
Portaria
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Concede Aposentaria por idade e proporcional o tempo de contribuição à servidora CARMELITA DE BARROS FERREIRA.
Nº 88
Decreto
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Fica cedido a partir de 17/11/2015 a 17/11/2016, o Servidor CEZAR MARQUES RIBEIRO, para prestar serviço de Operação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água Esgoto Sanitários junto a SANEPAR DE JABOTI por um período de 01(um) ano, com ônus para a empresa supra.
Nº 87
Decreto
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 86
Decreto
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Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 84
Decreto
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Data: 09/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 157
Portaria
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Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Revoga – se , a Portaria 121 de 01 setembro de 2014, do servidor Juvenil Aparecido Curan ,RG Nº 7.683.133-5 , designado para responder pela função de encarregado do setor de serviços do cemitério municipal símbolo FG-4.
Nº 156
Portaria
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Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §2º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, do Servidor Juvenil Aparecido Curan, ocupante do Cargo de Operário Braçal
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Conceder ao Servidor, Juvenil Aparecido Curan,ocupante do Cargo de Operário Braçal, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da comissão de Recebimento de bens móveis e imóveis, Materiais de Consumo e Serviços, com valor Superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso II,alínea a”da Lei nº 8.666/93 composta pela Portaria nº 116/2014.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, com fundamento no artigo 98, §2º, da Lei nº 33 de junho de 1994, Regime Jurídico Único, para a Servidora Karina Débora de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnica em Enfermagem.
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