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atos encontrados
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jaboti para o exercício de 2020, visando o cumprimento da Lei Federal nº. 11.738/2008, assim como, dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste ao demais profissionais do magistério que recebem acima do piso nacional fixado pelo Governo Federal para o exercício de 2020, e dá outras providências
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 13/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2020, para a contratação de 03 (três) profissionais para o cargo de técnico de enfermagem
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº. 05/2013, de 23 de julho de 2013 (Estatuto do Magistério), e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa de licitação e procedimento para a modalidade pregão para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e adota outras providências
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.350,00 (Cento e Oitenta Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no Município de Jaboti, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novocoronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica cessado o Benefício de Pensão temporária.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 33 DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JABOTI NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um Mil, Oitocentos reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.200,00 (Nove mil, duzentos reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil,duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Jaboti e dá outras providências
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jaboti e dá outras providências
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Kesley Aparecido Gomes, , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização Tributaria, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a partir de 10 de Março de 2020
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.946,94 (Duzentos e Trinta e Três mil, Novecentos e Quarenta e Seis reais, e, Noventa e Quatro Centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga portaria e estabelece outras providências
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor público municipal para responder por função e estabelece outras providências
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, especifica as Unidades de Controle Interno do Município de Jaboti e dá outras providências
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), nas dotações a seguir especificadas
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 24 de Fevereiro, em virtude do feriado Nacional de Carnaval, e meio expediente no dia 26 de Fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.216,28 (dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), nas dotações a seguir especificadas
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nas dotações a seguir especificadas
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