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atos encontrados
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Dispensa de Licitação nº.03/2023
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal do imóvel constante na matrícula nº.10.534, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nova composição da comissão fiscalizadora ano de 2023 para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e concurso, e dá outras providencias
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em agosto do ano de 2023, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 220, de 30 de JUNHO de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER, ao servidor municipal Eliezer Siqueira de Oliveira,ocupante do Cargo de Farmacêutico Bioquímico desta municipalidade a partir de 07 de Agosto de 2023, o remanescente da Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 106/2023.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constituir NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE do Município de Jaboti, composta pelos seguintes membros:
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão de Controle de infecção hospitalar.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conforme relação fornecida pela empresa OMNI CONCURSOS PÚBLICOS e diante da conferência dos pagamentos, possuem direito a devolução dos valores pagos os seguintes candidatos:
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelos assuntos de Inovação no Município
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre alteração da lei Complementar 62/2022.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento SANTORINI
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria Nº. 129/2012.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria Nº. 61/2021.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
suspensão da realização do teste seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado dos seguintes cargos: Assistente Social, Atendente de Consultório Dental, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Motorista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dentária.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Paternidade a servidor municipal e dá outras providências
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 14º Conferência Municipal de Assistência Social de Jaboti/PR
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 21:41
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