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2849 atos encontrados
Nº 108
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.842,19 ( Cinqüenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Dezenove Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 206
Portaria
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 107
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 205
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 106
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 ( Quarenta e Sete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 204
Portaria
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 203
Portaria
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 202
Portaria
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 ( Quarenta e Dois Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 104
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.723,00 ( Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 103
Decreto
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Os bens móveis abaixo ficam declarados inservíveis
Nº 102
Decreto
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 201
Portaria
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 6º da EC 41/2003, à servidora ELSA SKERKOSKI DE FARIAS.
Nº 101
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2020
Nº 100
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.433,50 ( Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 200
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 199
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 198
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 197
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 196
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 194
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 166
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências
Nº 165
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Município de Jaboti de bens imóveis e móveis públicos, mediante licitação, para fins de incentivo à agricultura e ao associativismo no Município de Jaboti-PR e dá outras providências
Nº 164
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboti para o período de 2022 a 2025
Nº 99
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõem sobre a realização de velórios no Município de Jaboti-PR, revogando o disposto no artigo 24 do Decreto n°35/2020
Nº 98
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 50
Lei Complementar
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n.º 32, de 21 de dezembro de 2017, revogando a Lei Complementar n°37 de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências
Nº 97
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.800,00 ( Duzentos e Cinqüenta Mil e Oitocentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 192
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor
Nº 191
Portaria
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar a Licitação modalidade Dispensa n. 20/2021
Nº 96
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 466.030,73 ( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Trinta Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 95
Decreto
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.409,62 ( Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 94
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 ( Cinqüenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas.
Nº 190
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 92
Decreto
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Data: 09/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial no Município de Jaboti em virtude do falecimento do Ex-Vereador JOÃO LUIZ DE CASTRO CARVALHO
Nº 189
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão da Sindicância 01/2021
Nº 91
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.040,00 ( Cinqüenta e Cinco Mil e Quarenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 188
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 90
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre feriados e recessos no âmbito das repartições públicas do Município de Jaboti e da outras providências
Nº 89
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº 47 de 19 de julho de 2021
Nº 88
Decreto
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.903,95 ( Trezentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 87
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 86
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal, em conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Nº 196
Portaria
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Data: 03/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 193
Portaria
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Data: 03/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 187
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 85
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.150,00 ( Trinta e Nove Mil, Cento e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 186
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 84
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.500,00 ( Cento e Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas
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Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 03/12/2021 15:39
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