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Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
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3327 atos encontrados
Nº 26
Decreto
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 73
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Inter setorial da Dengue.
Nº 71
Portaria
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Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 32/2022.”
Nº 25
Decreto
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Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 69
Portaria
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre renovação do Conselho Municipal de do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Nº 24
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) no Município de JABOTI/PR, em Decorrência do Elevado Volume de Chuvas, e dá Outras Providências
Nº 23
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a BENS DE LUXO, conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Nº 22
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a PREGÃO (MENOR PREÇO), conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Nº 21
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a PESQUISA DE PREÇO, conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Nº 20
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a FISCAL E GESTOR DE CONTRATO, conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Nº 19
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Nº 18
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a DISPENSA ELETRÔNICA, conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Nº 17
Decreto
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no município de Jaboti a AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, conforme a lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos
Nº 68
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Jaboti.
Nº 67
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Plano de Fiscalização e Auditoria do Controle Interno para o ano de 2023
Nº 66
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 65
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 64
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 16
Decreto
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 63
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 62
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar licitação Pregão Eletrônico nº.16/2023.”
Nº 61
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar licitação Pregão Eletrônico nº.126/2022.”
Nº 60
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 59
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 58
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 57
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 56
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 55
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências.
Nº 54
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 53
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 52
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 51
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 50
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências.”
Nº 49
Portaria
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 15
Decreto
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 48
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 14
Decreto
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 47
Portaria
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia comissão fiscalizadora ano de 2023 para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providencias
Nº 46
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em fevereiro do ano de 2023, com a progressão das seguintes servidoras
Nº 45
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 44
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 43
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Nº. 196/2017.”
Nº 13
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021
Nº 12
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021
Nº 42
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 11
Decreto
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 41
Portaria
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 40
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 10
Decreto
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023
Nº 9
Decreto
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº 47 de 19 de julho de 2021
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 16:02
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