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Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
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2997 atos encontrados
Nº 25
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 24
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 202
Nº 71
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em abril do ano de 2022, com a progressão dos seguintes servidores:
Nº 70
Portaria
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 69
Portaria
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências
Nº 68
Portaria
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 67
Portaria
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 23
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 66
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 02/2022, da Secretaria Municipal de Educação
Nº 22
Decreto
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 65
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor público
Nº 21
Decreto
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 64
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 63
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 62
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 20
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 184
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS, EMPREGO PÚBLICO E GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL – CASA LAR
Nº 183
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Jaboti – REFIS MUNICIPAL 2022 e dá outras providências
Nº 61
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 60
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 19
Decreto
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 59
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 18
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 17
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Intermunicipal de Educação – CONAE dos Municípios de Jaboti, Pinhalão,Guapirama , Tomazina e Siqueira Campos.
Nº 16
Decreto
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE
Nº 182
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 181
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jaboti e dá outras providências
Nº 58
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 57
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 56
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 55
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 54
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências
Nº 53
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para executar a atividade de Vigilância Sanitária Municipal
Nº 52
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 51
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 50
Portaria
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 180
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Jaboti e dá outras providências
Nº 179
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos e das funções gratificadas dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Jaboti e dá outras providências
Nº 15
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.258,85 ( Trezentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinqüenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 178
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ
Nº 177
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências
Nº 176
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE JABOTI-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 ( Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:
Nº 49
Portaria
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 13
Decreto
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando a Lei Municipal n°. 119/2019, de 13 de março de 2019, que estabelece normas sobre estagiários, no âmbito da administração pública municipal
Nº 48
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 47
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 22/2021 e dá outras providencias
Nº 46
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2022, com a progressão dos seguintes servidores
Nº 45
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aulas extraordinárias temporárias a Professor(a) e estabelece outras providências
Nº 44
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
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Portal atualizado em: 27/05/2022 16:39
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