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3188 atos encontrados
Nº 75
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo seletivo Simplificado n º01/2021.
Nº 185
Portaria
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 184
Portaria
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências.
Nº 183
Portaria
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade a servidor municipal e dá outras providências
Nº 74
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 202
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da PISTA DA SAÚDE localizada na Avenida Tiradentes
Nº 182
Portaria
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 6º da EC 41/2003, à servidora Dalva Broca de Almeida.
Nº 181
Portaria
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 6º da EC 41/2003, à servidora APARECIDA ELIZABETE BARBOSA
Nº 180
Portaria
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 6º da EC 41/2003, à servidora ZILDA PEREIRA LEITE.
Nº 179
Portaria
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Benefício de pensão por morte, à Senhora Maria Libânia de Azevedo Martins, dependente do ex-servidor falecido em atividade o Senhor Sinézio Vitor Martins
Nº 61
Lei Complementar
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar n.º 32, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
Nº 60
Lei Complementar
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências
Nº 59
Lei Complementar
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº. 33/1994, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências
Nº 201
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Jaboti, para o Exercício de 2022.
Nº 178
Portaria
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 177
Portaria
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reginaldo Divino de Freitas ,Presidente da Comissão Central de consulta à Comunidade Escolar no uso das atribuições legais
Nº 73
Decreto
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 176
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências
Nº 175
Portaria
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Benefício de pensão por morte, à Senhora Josefina das Graças Oliveira, dependente do exservidor inativo o Senhor Miguel Proença de Oliveira
Nº 72
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam desafetados os bens móveis, abaixo relacionados pertencentes ao patrimônio do município de Jaboti. Os bens móveis abaixo ficam declarados inservíveis
Nº 71
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica declarado luto oficial em todo o território do Município de Jaboti, pelo período de 3 (três) dias, a partir desta data e decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 31 de Outubro de 2022, em razão do falecimento do ex-servidor público municipal e ex-vereador, senhor Miguel Proença de Oliveira
Nº 70
Decreto
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 69
Decreto
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica declarado luto oficial em todo o território do Município de Jaboti, pelo período de 3 (três) dias, a partir desta data e decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 27 de Outubro de 2022, em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor Sinezio Vitor Martins
Nº 174
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Central que coordenará o processo de consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação de Jaboti, Estado do Paraná
Nº 173
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR AS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº105/2022
Nº 68
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerar aberto o Processo de Escolha para Diretor Escolar nas seguintes unidades de ensino
Nº 172
Portaria
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências
Nº 67
Decreto
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 171
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 170
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 169
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 168
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 167
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 166
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Professor(a) para Substituição Temporária e Estabelece outras providências
Nº 165
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade a servidor municipal e estabelece outras providências
Nº 164
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o direito ao recebimento da gratificação exclusiva aos servidores municipais ocupantes do cargo de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências
Nº 66
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 200
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação Esportes, Cultura e Lazer a Concessão ou Permissão de Uso de Espaços Públicos para fins publicitários, nos campos de futebol, quadras, parques e ginásios poliesportivos
Nº 163
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em outubro do ano de 2022, com a progressão das seguintes servidoras
Nº 65
Decreto
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Jaboti/Pr - a se realizar no mês de Novembro de 2022, nesta cidade, com o tema ,”Garantir Direiros e Defender o Sus, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Nº 162
Portaria
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz cessar o Benefício de Pensão.
Nº 64
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina as atividades no Cemitério Municipal
Nº 63
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Feriados e recessos municipais
Nº 199
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ratificar as alterações do Protocolo de Intenções para prever a possibilidade de custeio e gerenciamento dos Atendimentos do SAMU pelo CISNORPI
Nº 161
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Jaboti.
Nº 160
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar professor(a) para substituição temporária e estabelece outras providencias.
Nº 159
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revogar a Licitação modalidade Pregão Eletrônico n. 86/2022
Nº 62
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2022.
Nº 158
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2021”
Nº 157
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Portal atualizado em: 28/11/2022 21:27
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