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atos encontrados
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar licença concedida a servidor e dá outras providências
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel constante na matrícula nº. 15.747, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal do imóvel constante na matrícula nº.10.534, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Professor(a) para aulas extraordinárias e dá outras providencias
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor público”
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com base no Art. 11, § 2º, I da LC nº 62/2022 (Alterado pela LC nº 68/2023) ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2023.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias a servidores municipais e dá outras providências”
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor”.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper Licença Prêmio de servidor e dá outras providências
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio à servidor do município e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar Licitação do Pregão Eletrônica nº.01/2024
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Feriados e recessos municipais
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor municipal
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados concurso público 01/2023
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
torna portaria sem efeito
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria Nº. 87/2023
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2024
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Portaria Nº. 97/2023.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora pública municipal, Solange Faria da Silva Marques
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a servidora pública municipal, Juliane Aparecida de Melo Silva
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em janeiro do ano de 2024, com a concessão do adicional de qualificação ao servidor:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:00
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