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Contratação de empresa especializada para elaboração de procedimento ambiental junto ao Instituto Água e Terra – IAT, para atendimento à demanda do Decreto 140/2015 que exige tal procedimento para aprovação dos projetos de engenharia junto ao DER/PR e para extração de cascalho, Elaboração de Plano de Fechamento de mina e protocolar junto a Agencia Nacional de Mineração – ANM conforme resolução nº 68/, por instrução normativa e Requerimento de Licenciamento junto a Agencia Nacional de Mineração – ANM.
Movimentações
Terça, 05 março 2024
13h40
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/03/2024 às 08:30.