Ata de Registro de Preços, para de contratação de sistema pedagógico de ensino
para alunos e professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que deverá ocorrer
durante o ano letivo de 2026, com formação de professores e gestores escolares, fornecimento de
material didático e de apoio para os alunos e para os professores e materiais paradidáticos para os
pais dos alunos. Devendo ocorrer durante o ano letivo de 2026, conforme se observa no
cronograma previsto em Calendário Escolar, devidamente aprovado e todas as atividades
necessárias à implantação de um Sistema de Ensino compatível com a proposta pedagógica da
Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, na Rede
Municipal de Ensino