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Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Revisão de Proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente com base na E.C. 70/2012.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado da avaliação de desempenho do Estagio Probatório.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para exercício de 2013.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Prorroga o Contrato de Servidor Temporário.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Concede Aposentadoria para o servidor Jair Sidnei Candido.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo da Portaria n° 126/2013.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de jaboti.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Conceder Ferias aos servidores.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboti para o período de 2014 a 2017.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 03 de julho de 2013, entre os municípios integrantes de Tomazina, Pinhalão e Jaboti, para constituição do Consórcio Intermunicipal Casa Lar, em conformidade com a Lei nº 11.107/2005 e ao Decreto nº 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos; dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município para o exercício de 2013.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa especializada na realização de concurso.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor MARINO MARQUES DA SILVA ocupante do Cargo de pedreiro, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Ceder o uso do automóvel VAN HYUNDAY H100 GSP.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Declara de interesse social e utilidade publica , para fins de desapropriação o imóvel constante da matricula 12.184 do CRI da comarca de Tomazina.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional no orçamento geral do município para o exercício de 2013.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e a instituição de novas formas de cobrança dos créditos do Município e de suas autarquias e fundações.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARA BASE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE JABOTI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura, para o Servidor, Irineu Morbeque dos Santos.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER para as servidoras ELIANA DO NASCIMENTO FARIA e LUCIMARA APARECIDA DOS REIS,ocupante do Cargo de Professora desta Municipalidade, a elevação da classe A, para classe C.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor ALTEVIR JORGE LEMES ocupante do Cargo de aux. Serviços gerais, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
Conceder ao servidor Robson Siqueira 03 (três)meses de Licença Premio
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
Designa servidor responsável para dar início aos atos administrativos para realização de concurso público.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
Designar o Assessor Jurídico, para patrocinar como advogado do Município.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora ANICLER DE AZEVEDO SIQUEIRA, ocupante do Cargo de PROFESSORA, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora ZILDA PEREIRA LEITE, ocupante do Cargo de PROFESSORA , desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
Designar a servidora Carina Tambolo para substituir a servidora Zilda Pereira Leite.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício para o exercício de 2013.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora ROSIMEI MENESES BROCA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2013
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estagio Probatório.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER ao Servidor SIRINEU SEBASTIAO DE FREITAS, ocupante do Cargo de MOTORISTA, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora ELLEN SILVA DE SOUZA,ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2013
Situação:
Em vigor
Concede Licença sem vencimento.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomear João Luiz de Castro Carvalho, para Cargo de Provimento em Comissão Chefe do Setor de Meio Ambiente.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Servidores responsáveis pelos Módulos e encaminhamento de informações SIM-AM.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2013
Situação:
Em vigor
Súmula: CRIA O ART. 85-A E SEU PARAGRAFO UNICO, NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2013
Situação:
Em vigor
Cria o art. 85-A e seu parágrafo único, na Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Conceder ferias aos servidores.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo, nomeia comissão e da outras providencias.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAR o senhor João Siqueira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Exonerara a pedido o servidor Fernando Valério de Siqueira.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Licença para Tratamento de Saúde.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Membro do Conselho Tutelar e da outras providencias.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomear Luiz Sergio de Moura Bueno Assessor Jurídico Municipal.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico e Social COEDE.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido o membro do Conselho Tutelar Ronildo Felisberto dos Santos.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Anular a Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 70/2013
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS OCUPANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ".
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 15:46
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