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Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Feriados Nacional, Estadual e Municipal”
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de sua propriedade e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 16/2015
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Adicional de Atualização Profissional e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015. Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Ponto Facultativo e dá Outras Providencias.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Jaboti a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retificação e complementação da Portaria nº 106/2015 de 29/07/2015, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Retifica a Portaria nº. 146/2015, de 16 de outubro de 2015, a qual instaurou Processo Administrativo Disciplinar, determina o afastamento preventivo, prorroga os prazos, e dá outras providências.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº. 02/2012, de 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da representante do Centro Municipal de Educação Infantil Francisca Maria de Jesus, na Portaria nº 42/2015, de Recebimento de bens móveis e imóveis, Materiais de Consumo e Serviços, com valor inferior ao limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, 30 dias de férias, sendo 10 dias indenizados,correspondente ao período de 2015/2016,a partir de 04/01/2016.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de dezembro 2015 e janeiro de 2016.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Exonerar a Servidora, EDILENE AMANTINO PAES MANSUR,Ocupante do cargo de provimento em comissão Secretaria Municipal de Administração e Finanças, símbolo subsidio conforme a lei nº 14/2012 de 03 de agosto de 2012, nomeada pela portaria 70/2013.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2015, pelo falecimento do Senhor Roque Manoel de Lara, servidor Publico Municipal, a partir das 12:00 horas.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da comissão de Recebimento de bens móveis e imóveis, Materiais de Consumo e Serviços, com valor Superior ao limite estabelecido no art. 23, inciso II,alínea a”da Lei nº 8.666/93 composta pela Portaria nº 52/2015.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Intersetorial da Dengue.
Nº 13
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 12
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 11
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal:
Nº 11/2015
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Jaboti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, parágrafo único, inciso XII da Resolução n.º 05/1993 – Regimento Interno da Câmara Municipal
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti e Câmara Municipal a proceder convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamentos aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDER Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura,e em consonância com o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, para o Servidor, Sandro Marcio Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Almoxarifado Municipal.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Fica revogado o Adicional de Insalubridade na proporção de 20% do menor piso salarial da Prefeitura,do Servidor Irineu Morberque dos Santos ocupante do Cargo de Operário Braçal.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora Rosa Alice da Silva Reis, RG Nº 5.903.533-9, ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais, desta Municipalidade, 03 (três meses) de Licença Prêmio,correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNAR, a partir de 01 de dezembro 2015, a servidora Luana Mineia Kieleski Poss Simão , ocupante do cargo de nutricionista , nesta Municipalidade para responder pela função de Encarregada do Setor de controle da Merenda Escolar Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 4º, do art. 100 da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Fica Revogada, a Portaria 45/2015, de 01 de abril de 2015 da servidora Rosimara Regina de Siqueira Reis ,que concedia função de Encarregada do Setor de controle da Merenda Escolar Símbolo FG-4, conforme Lei Complementar 01/2012
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Fica afastada o membro da equipe de apoio, referente a Portaria Nª 02/2015 a Servidora Cleonilde de Souza Moreira Sales.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Fica Revogada, a Portaria 47/2015, da servidora , Amanda Siqueira Freire , professora efetiva de 20 horas,que concedia função de Chefe do Departamento de Cultura e Esporte,Símbolo FG-2 a partir 01/12/2015.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Exonerar Marcio Giovane de Souza,ocupante do cargo em Comissão Diretor do Departamento de Cultura e Esporte, símbolo CC-7 a partir 01/12/2015.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido a servidora, Valquíria Alves de Siqueira ocupante do Cargo de Assistente Social, a partir de 30/11/2015.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2015.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professores, referente ao 2º turno, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015, correspondente período de 2015/2016.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Motorista, desta Municipalidade, 30 dias de ferias, a partir de 14/12/2015 correspondente período de 2015/2016.
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Anterior
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