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Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta e Fixa Critérios para concessão de benefícios eventuais no Âmbito da Política Publica Municipal de Assistência Social.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Designa para compor a Unidade Gestora de Transferência UGT.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA os Membros do Conselho Municipal das Cidades.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte para às cidades com distâncias não superiores a 80 (oitenta) quilômetros da sede do Município.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Declara de interesse social e utilidade publica, para fins de desapropriação o imóvel de matricula 1645 do CRI da comarca de Tomazina.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Decreta Feriado Ponto Facultativo.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Conceder ao servidor José Paulo Maria Rodrigues 03(três)meses de licença Premio.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER a Servidora MAELI RIBEIRO SALES, 03 (três meses) de Licença Prêmio.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JABOTI, ESTADO DO PARANÁ".
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Jaboti a disponibilizar o uso de imóvel público, mediante licitação na modalidade concorrência, para fins de incentivo à industrialização, e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDER licença à Gestante KARINA BUBNA SIQUEIRA.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Revoga(cassa)a Certidão negativa de Débitos nº 4833, emitida em 21 de março de 2013.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Homologar as conclusões da Comissão Sindicante no processo de sindicância nº 03/2013.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Conceder Ferias aos servidores.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e da outras providencias.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Designar a Comissão Municipal Preparatória para a 5ª Conferencia Municipal da cidades.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Conceder a servidora Rosângela Batista 03(três)meses de Licença Premio.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2013
Situação:
Em vigor
Licença para tratamento de Saúde.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Denomina nome de Rua MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA, em nosso município.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Denomina nome de Rua NECO MAJOR, em nosso município.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Denomina nome de Rua ANA DONIZETI DE OLIVEIRA ANDRADE, em nosso município.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Denomina nome de Rua ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO DA ROSA, em nosso município.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Anular a Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 22-2013.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Exonerar a pedido a servidora Gioneia de Oliveira Bianchine.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Fica revogado a Portaria nº 65 de 25/02/2013.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Fica alteração a Portaria nº 88/2013.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação de dedicação exclusiva aos motoristas de ônibus Escolar.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Instaura Processo de sindicância,nomeia comissão e da outra providencias.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Designar a servidora Erica Tiene Nagata para substituir a servidora Gioneia Regiane de Oliveira Bianchini.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação dos candidatos aprovados no teste seletivo 01/2013.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
Fica cessado o beneficio de pensão temporária.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Nomeiam os Funcionários abaixo relacionados para Recebimento de Bens Móveis e Imóveis, Materiais de consumo e Serviços para o exercício de 2013 A 2014.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaboti.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2013
Situação:
Em vigor
Concede Licença sem Vencimento.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Anular a Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29-2013.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Constituir a Comissão Especial para a Avaliação dos Imóveis Rurais e Urbanos deste município.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar Convênio com APAE de Jaboti, Estado do Paraná e da outras providencias.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Conceder ferias ao servidores.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel de matricula 1.675 do CRI da Comarca de Tomazina/Pr .
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